Bolsonaro pode permanecer fora das eleições por mais de 30 anos posteriormente pena no STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) encara um cenário político indefinido posteriormente a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federalista (STF) deliberar pela sua pena no processo da chamada Trama Golpista. A sentença prevê 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado, além de estender sua inelegibilidade por mais de três décadas.

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Os ministros do STF consideraram Bolsonaro culpado por tentativa de golpe de Estado, ruína violenta do Estado Democrático de Recta, participação em organização criminosa, dano qualificado e degradação de patrimônio público protegido. A seriedade dos crimes reforçou a rigidez da decisão judicial.

Conforme estabelece a Lei da Ficha Limpa, todo réprobo por um colegiado, porquê o STF, fica inelegível por oito anos posteriormente o cumprimento da pena. Portanto, mesmo que Bolsonaro deixe a prisão no horizonte, continuará impedido de disputar cargos eletivos por um período significativo.

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Na prática, a soma da pena de prisão com os efeitos previstos na Lei da Ficha Limpa pode afastá-lo das urnas por mais de 30 anos. Assim, a pena compromete diretamente qualquer possibilidade de retorno à vida política e reforça o impacto infindável da decisão no cenário pátrio.