Uruguai aprova legalização da eutanásia e avança no debate sobre morte digna

O Senado uruguaio aprovou na quarta-feira de ontem, 15 de outubro, a lei que autoriza a prática da eutanásia em todo o país. A decisão representa um marco para a América Latina e reacende o debate sobre o recta à morte digna. O projeto, espargido porquê “Morte Digna”, foi apresentado pela coalizão de esquerda Frente Ampla e recebeu ampla maioria no plenário.

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A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto e agora segue para o presidente Yamandú Orsi, que deverá sentenciar entre sancionar ou vetar o texto. Entretanto, Orsi já se declarou favorável à medida, o que torna sua promulgação praticamente certa. Assim, o Uruguai se aproxima de se tornar o primeiro país da região a reconhecer legalmente o recta à eutanásia de forma ampla e regulamentada.

A novidade lei estabelece critérios específicos para o entrada ao procedimento. Somente maiores de idade, cidadãos ou residentes no país, com plena lucidez mental e em temporada terminal de doenças incuráveis ou com sofrimento físico intenso, poderão solicitar a eutanásia.
Outrossim, o pedido deve ser feito por escrito e na presença de testemunhas, depois várias avaliações médicas que confirmem a requisito irreversível do paciente.
Essas exigências, conforme os legisladores, têm o objetivo de asseverar que a decisão seja voluntária, consciente e moral.

O tema da morte assistida não surgiu agora no cenário uruguaio. A Frente Ampla incluiu a eutanásia entre suas pautas prioritárias desde o início de 2025, mas o debate já se estende há mais de dez anos. Pesquisas recentes indicam que a maioria dos cidadãos apoia a legalização, revérbero de uma sociedade cada vez mais ocasião ao diálogo sobre o término da vida e os limites da medicina. Demais, a discussão mobilizou diferentes setores — médicos, juristas, religiosos e defensores dos direitos humanos —, evidenciando a dificuldade moral da decisão.

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Com essa aprovação, o Uruguai passa a integrar um seleto grupo de países que reconhecem o recta à eutanásia, ao lado de Canadá, Países Baixos, Novidade Zelândia e Espanha.