‘Todes’: Lula sansiona lei que proíbe linguagem neutra na gestão pública

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou uma novidade legislação que proíbe o uso de termos ligados à linguagem neutra em repartições públicas das esferas federalista, estadual e municipal. Ou por outra, a medida entrou em vigor nesta segunda-feira, 17 de novembro, quando foi publicada no Quotidiano Solene da União.

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A proposta da linguagem neutra, conforme defendem seus apoiadores, procura trocar flexões tradicionais de gênero por formas consideradas inclusivas. Assim, surgem termos uma vez que “todes” em vez de “todos” ou “todas”, “elu” no lugar de “ele” ou “ela”, e “ume” em substituição a “um” ou “uma”. Segundo seus defensores, essas escolhas pretendem abranger identidades não binárias e reduzir exclusões relacionadas a gênero e sexualidade.

Embora algumas cerimônias do atual governo tenham exibido expressões neutras, o presidente quase nunca utiliza esse tipo de construção em seus discursos oficiais. Ainda assim, a presença ocasional dessas formas gerou críticas recorrentes de setores conservadores, que pressionaram por uma regulamentação mais rígida.

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Com a novidade lei, o governo também institui a Política Vernáculo de Linguagem Simples. A iniciativa define diretrizes para padronizar comunicados, formulários, sites de serviços e outros materiais produzidos pelas instituições públicas. Dessa forma, a gestão procura ampliar a transparência das mensagens oficiais e facilitar o aproximação da população às informações do Estado.