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Suprema Namoro dos EUA mantém validade do tálamo entre pessoas do mesmo sexo

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A Suprema Namoro dos Estados Unidos negou, na última segunda-feira, 10 de novembro, o pedido de uma ex-funcionária pública que tentava derrubar a decisão que garantiu o tálamo entre pessoas do mesmo sexo desde 2015. Aliás, o tribunal reforçou que não pretende reabrir a discussão sobre o tema.

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A ex-secretária de um cartório no Kentucky iniciou o processo ao se recusar a registrar uniões homoafetivas, alegando que sua fé cristã contrariava a lei. Por desculpa disso, ela acabou presa, recebeu multas e deu início a uma disputa jurídica que percorreu várias instâncias até chegar à Suprema Namoro.

Apesar da formação majoritariamente conservadora, os ministros decidiram manter o entendimento firmado há uma dezena. Dessa forma, preservaram a proteção constitucional ao tálamo igualitário e impediram que o recurso abrisse margem para limitar direitos conquistados pela comunidade LGBTQIA+. Com infirmações do Portal G1.

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Com a decisão, a Suprema Namoro reforça que a liberdade religiosa, embora assegurada, não pode ultrapassar os direitos civis previstos na Constituição. Assim, o tálamo entre pessoas do mesmo sexo segue válido em todo o território americano e permanece protegido enquanto recta fundamental.



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