STJ nega denúncia de ‘racismo revirado’ contra italiano branco; entenda o caso

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou hoje as decisões da Justiça de Alagoas que haviam aceitado a denúncia de injúria racial contra um varão preto, réu de ofender um italiano branco com insultos relacionados à cor da pele. O incidente ocorreu em 2023 e gerou debates sobre a existência do chamado “racismo revirado”.

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O réu foi processado por declarar que o italiano possuía uma “cabeça escravagista e europeia”. No entanto, ao explorar o caso, os ministros do STJ decidiram rejeitar a tese de racismo revirado.

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Os magistrados reafirmaram que o concepção de injúria racial foi criado para proteger grupos historicamente marginalizados. Dessa forma, entenderam que não se aplica a pessoas brancas, pois estas não enfrentam um histórico de discriminação estrutural.