Sistema falho permite que doadores de sêmen tenham dezenas de filhos na Holanda

A geração de um registro concentrado de doadores de sêmen revelou falhas significativas no sistema de reprodução assistida da Holanda. Dados iniciais indicam que ao menos 85 homens ultrapassaram os limites estabelecidos por lei, sendo responsáveis por até 75 nascimentos cada.

A legislação holandesa define um teto para doações: 25 filhos por doador até 2018, quando esse número foi reduzido para 12. No entanto, durante quase duas décadas, clínicas de fertilidade operaram de forma isolada, sem compartilhar informações sobre os doadores, o que facilitou a repetição de perfis genéticos em múltiplas instituições.

A pouquidade de fiscalização e o uso de argumentos de privacidade impediram a geração de um controle efetivo. Porquê resultado, doações voluntárias e sem remuneração direta – unicamente com reembolso de transporte restringido a € 40 – acabaram favorecendo um cenário de negligência, onde os lucros dos tratamentos se sobrepuseram aos direitos das famílias envolvidas.

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A situação ganhou repercussão em seguida uma apuração do programa de TV Nieuwsuur, da emissora pública NOS. Em resposta, a Associação Holandesa de Ginecologia reconheceu publicamente a sisudez da questão.

“Isso tudo aconteceu por dois motivos: pelo quantia envolvido nos tratamentos e porque ninguém levou a sério o efeito desses doadores em volume nas famílias”, disse Ties van der Meer, presidente da Instauração Donorkind, entidade que auxilia famílias na procura por laços genéticos.

Van der Meer também alertou para possíveis riscos de consanguinidade, já que o número de filhos gerados a partir de um mesmo doador é cimeira em um país com população relativamente pequena. Segundo ele, jovens podem precisar de testes de DNA para confirmar que não possuem relação biológica antes de iniciar relacionamentos.

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Com o novo registro, em vigor desde abril de 2025 e com dados retroativos a 2004, doadores e receptoras passam a ser monitorados de forma centralizada. A legislação permite que, a partir dos 12 anos, as crianças tenham chegada a informações físicas do doador, e a partir dos 16, ao nome e sítio de residência – sem obrigatoriedade de contato por segmento do doador.

A Donorkind recomenda que famílias impactadas busquem pedestal psicológico e defende que esse tipo de suporte seja financiado com recursos públicos.