Senado aprova venda de remédios em supermercados; projeto segue para a câmara

A Percentagem de Assuntos Sociais do Senado Federalista aprovou, na última quarta-feira, 17 de setembro, um projeto de lei que autoriza a venda de medicamentos em supermercados. A proposta, defendida há anos por representantes do setor varejista, define regras rígidas para a implantação dessa medida.

++ Dólar recua e bolsa bate novo recorde de queda, indo a R$5,29

Segundo o texto, os mercados interessados deverão instalar farmácias dentro de suas dependências. Esse espaço precisa ser restrito, separado e regulado pela vigilância sanitária. Demais, será obrigatória a presença de um farmacêutico durante todo o período de funcionamento.

O projeto passou por dois turnos de estudo, conforme determina o regimento interno do Senado. Na primeira votação, os 13 senadores presentes se posicionaram favoravelmente. Já na segunda, a aprovação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal de votos.

++ Caracol “canhoto” da Nova Zelândia procura parceira

Agora, caso não haja requerimento para votação em plenário, o projeto seguirá direto para a Câmara dos Deputados. Se também obtiver aprovação naquela Lar, a proposta dependerá ainda da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para se transformar em lei.