Reino no Brasil? Senado pode julgar proposta para novo plebiscito

O Brasil pode voltar a ter um rei? Essa é a questão que pode entrar na tarifa da Percentagem de Direitos Humanos (CDH) do Senado, que deve averiguar uma proposta para a realização de um plebiscito sobre o retorno da reino parlamentarista. A iniciativa surgiu de um requerimento da sociedade social que já conta com 29 milénio assinaturas e propõe o término do presidencialismo.

Proposta engavetada pode prosseguir

A sugestão foi enviada ao Senado em setembro de 2024 por um cidadão paulista identificado porquê Ilgner A., mas permaneceu sem avanços até agora. No entanto, a novidade presidente da CDH, senadora Damares Alves, declarou que pretende levar todas as propostas populares ao debate.

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“Uma iniciativa vinda da sociedade não pode permanecer na gaveta. Nem que seja um ‘não’ bonito, tem que ser estimado”, disse a senadora ao Estadão.

Caso a proposta seja aprovada na percentagem, o texto seguirá para o plenário do Senado, onde precisará do aval da maioria dos parlamentares antes de uma verosímil sanção presidencial. Se prosseguir, o plebiscito pode ser realizado em 2026, junto às eleições.

Quem poderia ser rei?

O documento não define quem assumiria o trono caso a reino fosse restaurada. No Brasil, os descendentes da antiga família imperial se dividem entre dois grupos: o ramo de Vassouras, que tem dom Bertrand de Órleans e Bragança porquê herdeiro direto, e o ramo de Petrópolis, liderado por Pedro Carlos de Órleans e Bragança.

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Essa não é a primeira vez que a reino volta ao debate político. Em 1993, um plebiscito consultou a população sobre o sistema de governo, e a opção republicana foi a vencedora. Resta saber se, desta vez, a discussão ganhará força suficiente para mudar os rumos da história do país.