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Reforma ministerial em perspectiva – 09/03/2025 – Lara Mesquita

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O debate sobre a reforma ministerial tem ganhado destaque no noticiário político. Uma das críticas recorrentes ao presidente diz saudação à opção por não realizar uma reforma ministerial abrangente de uma só vez, preferindo uma estratégia gradual. No entanto, dados compilados no Banco de Dados Legislativos do Cebrap sugerem que essa abordagem não é novidade. Considerando as nomeações publicadas no Quotidiano Solene da União, as reformas abrangentes, uma vez que frequentemente pedem os analistas, não parecem ser a norma na política brasileira.

No primeiro governo FHC (1995-1998), o presidente nunca substituiu mais de dois ministros em um mesmo mês. A maior concentração ocorreu entre 29 de abril e 8 de maio de 1996, com quatro nomeações. Já no segundo procuração (1999-2002), o momento mais intenso de trocas ministeriais ocorreu ainda no primeiro ano, em julho e agosto de 1999, com nove nomeações. Depois disso, FHC manteve trocas dispersas: por exemplo, seis mudanças foram formalizadas entre 30 de janeiro e 14 de maio de 2001.

No primeiro governo Lula (2003-2006), houve dois momentos de maior movimentação: janeiro de 2004 e julho de 2005, quando oito novos ministros assumiram em cada período. Talvez daí venha a teoria de uma ampla reforma ministerial, mas, no segundo procuração de Lula (2007-2010), não houve um momento de grande reorganização, e sim um processo contínuo de mudanças –entre novembro de 2007 e setembro de 2008, ocorreram oito substituições, praticamente uma por mês.

O mesmo padrão se repetiu no primeiro governo de Dilma Rousseff (2011-2014). No terceiro ano de procuração, oito ministros foram trocados ao longo de nove meses, sendo a maior concentração em março de 2013, com três mudanças.

Ao analisarmos em perspectiva o padrão das mudanças ministeriais, percebemos que reformas amplas são exceção, não a regra. Mudanças graduais permitem aos presidentes julgar o impacto de cada nomeação, seja em termos de reputação técnica, seja no escora legislativo.

A ida do ministro Alexandre Padilha para o Ministério da Saúde marca uma ininterrupção: ele segue desempenhando um papel medial no controle orçamentário, sobretudo devido ao volume de emendas parlamentares ao orçamento alocadas na pasta. Sua indicação consolida a posição do governo diante das tentativas do PP, de Ricardo Barros e Arthur Lira, de restabelecer sua influência na extensão.

Já a nomeação de Gleisi Hoffmann para a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) também segue padrão histórico de indicação de nome de crédito do presidente na secretaria. Considerando o período de 1999, quando a primeira versão da SRI foi criada, até a queda de Dilma em 2016, exclusivamente três ocupantes da pasta foram de partidos distintos ao do presidente: Walfrido Mares Dias e José Múcio, ambos do PTB e no segundo governo Lula, e Temer, PMDB, por breve período do segundo governo Dilma. Não devemos assumir que Lula desistiu de criar com a maioria legislativa. Ou por outra, partidos sem potente identidade ideológica tendem a preferir ministérios com grandes orçamentos e maior visibilidade pública.

A SRI, liderada por Hoffmann, pode ainda se tornar um espaço estratégico para a construção de alianças subnacionais com foco nas eleições de 2026.


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