Exemplos de países desenvolvidos não dizem muito sobre qual seria o efeito da implementação de uma redução da jornada de trabalho no Brasil. A explicação é simples: nossa estrutura produtiva é distinta, nossa cultura é distinta.
Enquanto países desenvolvidos possuem uma economia com subida produtividade e um sistema educacional que garante a formação de uma mão de obra qualificada, ainda enfrentamos desafios porquê baixa qualificação da força de trabalho, subida informalidade e grandes desigualdades regionais.
Assim, qualquer conferência deve considerar as particularidades de nosso contexto. O cenário mais provável de uma adoção de uma política de redução da jornada no Brasil é o de um choque negativo no pequeno prazo durante o processo de transição, cuja dimensão é difícil de prezar.
Os setores de maior valor associado até podem testar ganhos de produtividade, entretanto, segmento expressiva de nossa economia é marcada por setores intensivos em mão de obra barata, os quais tendem a apresentar perdas. Desse modo, uma eventual reforma deveria ser pensada em conjunto com medidas complementares que procurem mitigar os potenciais impactos negativos de pequeno prazo e maximizar os benefícios no médio e longo prazo.
Ciclo da baixa qualificação e a emboscada da produtividade
Um dos entraves ao potencial econômico do Brasil é o significativo número de trabalhadores pouco qualificados presos em um ciclo repetitivo. Segmento considerável de nossa população não tem oportunidades educacionais reais ou tem baixa expectativa de retorno sobre a ensino. Isso, em conjunção com outros fatores, faz com que muitos invistam pouco no desenvolvimento de suas competências.
Dessa forma, eles ingressam no mercado de trabalho com baixa qualificação, ocupando cargos mal remunerados e intensivos em trabalho manual. As longas jornadas dessas funções deixam pouco espaço para os estudos e o aprimoramento de suas habilidades, fazendo com que eles permaneçam presos em empregos que não lhes dão exclusivamente poucas chances de ter qualquer mobilidade social, mas também pouco tempo para folga. O resultado é um ciclo de estagnação que é retroalimentado, fazendo com que os trabalhadores pouco qualificados permaneçam com baixa qualificação, mal remunerados e em empresas de baixa produtividade.
A redução da jornada de trabalho, se acompanhada de outras políticas muito desenhadas, sendo uma delas voltada para melhorar nosso sistema educacional, pode oferecer uma saída para essa emboscada. Com mais tempo disponível, os trabalhadores poderiam se qualificar para trabalhos mais muito remunerados.
Os ganhos de longo prazo se refletiriam em uma força de trabalho mais produtiva, que seria um dos vetores para o impulsionamento da mobilidade social. Sem investimentos na qualificação do trabalhador brasílico e outras políticas complementares, é verosímil que uma mudança na legislação exclusivamente desloque segmento do tempo dos trabalhadores do setor formal para o informal. Ou seja, não haverá ganhos de bem-estar para o trabalhador, visto que ele continuará passando grande segmento de sua vida recluso a trabalhos de longas jornadas e baixa remuneração.
O título é uma homenagem à música Construção, de Chico Buarque.