Recluso há quase 30 anos, Maníaco do Parque arranca os próprios dentes e pode deixar prisão em 2028

Recluso desde 1998 pelos assassinatos que o tornaram espargido porquê “Maníaco do Parque”, Francisco de Assis Pereira, de 57 anos, pode estar próximo de ocupar a liberdade. A expectativa gira em torno de 2028, quando se completam os 30 anos máximos de reclusão previstos pela legislação penal da estação em que cometeu os crimes.

A possibilidade reacende o debate sobre a exiguidade de seguimento profissional adequado ao longo da pena. De convenção com a advogada Caroline Landim, que atualmente o representa, Francisco foi diagnosticado com transtorno de personalidade antissocial ainda nos primeiros anos de prisão — um quadro que, segundo ela, nunca foi escoltado de forma contínua por especialistas da saúde.

“Ele não teve chegada a nenhum tratamento psicológico, médico ou odontológico durante todo esse tempo”, afirma Caroline. Um dos episódios mais chocantes envolvendo a saúde do detento foi a extração dos próprios dentes. Sofrendo dores constantes por uma quesito congênita, e sem atendimento, ele recorreu à medida extrema por conta própria. “Ele pediu atendimento, mas porquê não houve resposta, resolveu arrancar sozinho. Depois solicitou implantes, mas desejava porcelana, que é muito custoso”, relatou a defensora.

++ Atleta fisiculturista morre após passar mal durante competição no Mato grosso do Sul

Sentenciado por homicídios, estupros e ocultação de sucumbido, Francisco confessou o homicídio de 11 mulheres em 1998. Desde logo, cumpriu pena em diferentes unidades prisionais, mas passou mais de uma dez sem qualquer visitante ou seguimento jurídico. Sua atual advogada passou a representá-lo depois ser procurada por uma fonoaudióloga que o incluiu em um projeto literário sobre saúde mental no sistema prisional.

Caroline afirma que, embora atue juridicamente em nome do detento, seu trabalho nunca teve porquê objetivo a soltura. Ela relata que prestou assistência em demandas básicas, porquê pedidos por itens de higiene e sustento, e fez pontes com a direção da penitenciária para prometer condições mínimas de honra. “Meu papel sempre foi certificar o mínimo de suporte legítimo. Ele ficou muito tempo esquecido no sistema.”

++ Conheça o curativo brasileiro que pode acelerar tratamento de feridas

Mesmo diante da proximidade do prazo para a verosímil soltura, o horizonte jurídico de Francisco ainda é incerto. A defensora acredita que um novo laudo psiquiátrico deve ser exigido antes de qualquer decisão. “A Constituição determina que o Estado garanta saúde a todos, inclusive aos presos. O que não foi feito com ele. É necessário saber qual é a real quesito dele hoje.”

A legislação penal atual limita a pena a 40 anos, mas a regra vale somente para crimes cometidos depois 2020. No caso de Francisco, o limite permanece de 30 anos, o que pode resultar em sua saída do sistema penitenciário em breve — a não ser que o Ministério Público ou o Judiciário intervenham com base em sua quesito mental.

Durante o período na prisão, Francisco teria se voltado à religião. Segundo a advogada, ele fala pouco sobre os crimes e diz desejar reiniciar a vida. “Ele acredita ter mudado, fala de um renascimento e quer dar voz a essa novidade pessoa. Mas sabemos que mudanças assim exigem mais do que discursos. É preciso cautela e responsabilidade com a sociedade”, conclui.