Quando falaremos da cultivação familiar para diminuir o preço dos víveres?

Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), em janeiro, o dispêndio da cesta básica aumentou em 13 das 17 capitais onde é aplicada a Pesquisa Pátrio da Cesta Básica de Vitualhas. Com isso, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 7.156,15, ou quase 5 vezes o mínimo de R$ 1.518,00. Em São Paulo, a cesta básica custa R$ 851,82.

Zerar a alíquota de importação de músculos, moca, açúcar e demais itens anunciados pelo presidente Lula não resolve oriente preço, tampouco dos itens na feira de rua. Outrossim, justificar o preço dos víveres à cotação do dólar me parece cortinado de fumaça, quando há uma medida ao alcance do governo federalista: reforma agrária e infraestrutura para produção de agricultores de pequeno porte.

Fortalecer o Projecto Safra da Cultivação Familiar é somente uma segmento da engrenagem. Sem reforma agrária e o reconhecimento de terras com titulação válida, muitos agricultores continuam invisíveis para o sistema bancário. Isso também abarca quilombolas, indígenas e pescadores artesanais.

Nesta segunda-feira, estive conversando com um colono familiar da região serrana do Rio de Janeiro. Ele relatou o quanto é difícil reunir todos os documentos exigidos pelos bancos e fazer com o que o projecto de manejo de agroecologia seja autenticado no financiamento. São estes mecanismos que precisam funcionar que haja mais produção e o comida fique mais alcançável.

Também é preciso fomentar um mercado garantidor, seja por meio de cooperativas, associações ou compras públicas. Leste mesmo colono ressaltou o quanto é importante que as prefeituras estejam engajadas em iniciativas que facilitem a comercialização dos produtores e o entrada de consumidores. Nem tudo é resolvido somente na esfera federalista, haja vista que Lula e Alckmin têm pedido para os Estados zerarem o ICMS da cesta básica.

Além de terreno, financiamento e comercialização, precisamos falar de assistência técnica e extensão rústico. A Política Pátrio de Assistência Técnica e Extensão Rústico para a Cultivação Familiar e Reforma Agrária é lei (12.188) e é com oriente escora que agricultores conseguirão incrementar a produtividade, produzir melhor e entregar mais comida. Transferência de conhecimento e tecnologia são pilares do agronegócio e precisam ser viabilizados também à cultivação de menor porte.