Projeto de lei de Salvador planeja fabricar o dia do ‘Profissional do sexo’

A vereadora Marta Rodrigues, do Partido dos Trabalhadores (PT), apresentou uma proposta que pretende instituir o Dia Municipal da Visibilidade das Trabalhadoras do Sexo em Salvador. A data sugerida é 2 de junho, já reconhecida em outras cidades do país, porquê símbolo de luta e reconhecimento dessas profissionais.

++ Elon Musk anuncia saída do governo Trump

De negócio com a parlamentar, o projeto tem porquê objetivo ampliar o reconhecimento social dessas mulheres, além de promover políticas públicas que assegurem o entrada à saúde, a proteção de direitos trabalhistas e o enfrentamento do preconceito. Para Marta, esse é um passo necessário para tornar visível uma categoria frequentemente ignorada pelas políticas institucionais.

Embora o projeto tenha sido protocolado em dezembro de 2022, somente neste ano ele começou a tramitar na Câmara Municipal de Salvador. A proposta passou a ser analisada pela Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por estimar a validade e constitucionalidade dos textos apresentados.

++ Mãe tenta esfaquear a filha devido a dívidas com jogos de apostas

O presidente da CCJ, vereador Sidninho (PP), ainda definirá quem será o relator da material. Em seguida, o projeto será guiado para votação no plenário da Câmara, onde dependerá da aprovação dos demais parlamentares. Caso receba parecer favorável, a proposta poderá instituir oficialmente a data no calendário municipal.