Perito alerta para lacuna na lei europeia de IA

A legislação europeia sobre perceptibilidade sintético está no núcleo de um debate amornado em seguida um profissional declarar que a norma contém uma lacuna que expõe escritores, músicos e outros criadores a possíveis violações de direitos autorais. A sátira foi feita pelo parlamentar Axel Voss, um dos responsáveis pela regulamentação de direitos autorais na União Europeia, que classificou a brecha porquê uma “vazio irresponsável”.

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O problema, segundo Voss, está na privação de regras específicas para a IA generativa, porquê o ChatGPT, que se popularizou depois que a lei foi criada. Essas ferramentas utilizam grandes volumes de dados para produzir textos, imagens e músicas, muitas vezes sem prometer a devida proteção aos autores originais.

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A polêmica também envolve a permissão para a chamada “mineração de texto e dados”, que possibilita o uso de obras protegidas sem premência de autorização prévia. Criadores e entidades culturais têm pressionado por mudanças, argumentando que a legislação atual favorece grandes empresas de tecnologia em detrimento dos artistas e escritores.

Diante das críticas, a Percentagem Europeia afirmou que acompanha os impactos da IA no setor criativo e estuda possíveis medidas para prometer uma regulamentação mais equilibrada. No entanto, ajustes na legislação podem levar anos, o que preocupa profissionais que temem prejuízos irreversíveis para a proteção de seus trabalhos.