Pai de Motta é réprobo por falhas em saneamento e decoração natalina

Como mostrou o UOL, a obra, que custou R$ 27,4 milhões em recursos do governo federalista, liberados com auxílio de Hugo Motta e de Veneziano Vital do Rego no Ministério das Cidades, virou um esgoto a firmamento desimpedido devido a problemas de infraestrutura.

Em decisão nesta segunda-feira (3), o TCE considerou que houve negligência do prefeito na limpeza do meato, impondo a ele uma multa de R$ 2.000.

O Conduto do Frango tem “touceiras de matos, depósitos de areia, diversos tipos de lixos, porquê, caixas de papelão, sacos plásticos, colchões velhos, travesseiros, pedaços de isopor, pneus velhos, pedaços de telhas brasilit, metralhas, destroços de construção, dentre outros tipos de lixos”, segundo a auditoria do TCE-PB.

A namoro de contas estadual analisou também um pregão para compra de decoração natalina na cidade em 2022. O município gastou R$ 894,6 milénio com a licitação, mas usou para isso uma imposto para o custeio de iluminação pública, o que é ilícito, segundo o TCE-PB.

A imposto é um tributo vinculado, o que significa que ela só pode ser utilizada para a iluminação pública, e não para outros fins. Por isso, a prefeitura foi condenada a restituir os R$ 894,6 milénio da conta da imposto com outros recursos do município.