Subjugar o Poder Judiciário é um passo principal na silabário do populismo dominador. Foi assim na Venezuela, de Chávez, na Rússia, de Putin, na Hungria, de Orbán, e na Turquia, de Erdogan. Em todos esses países a erosão do predomínio da lei passou por ataques ao sistema de Justiça, seguidos da tomada e subordinação dos tribunais pelo poder político.
A graduação de ataques a juízes federais nos Estados Unidos não é um bom presságio. O atual governo está não exclusivamente seguindo a malfadada silabário populista porquê ampliando o seu repertório ao ameaçar escritórios de advocacia que estejam patrocinando ações contrárias aos interesses do governo, alerta Steven Levitski, responsável de “Porquê as Democracia Morrem”.
A partir de uma versão cesarista das prerrogativas do Poder Executivo, ideólogos do presidente têm proposto uma verdadeira subversão do sistema de freios e contrapesos estabelecido pela Constituição, buscando distanciar do legislador e, sobretudo, dos juízes a cultura para controlar os atos do Executivo.
As ameaças de impeachment têm sido empregadas porquê um instrumento de intimidação dos magistrados, não exclusivamente pelo presidente. Elon Musk lançou uma campanha pública e fez doações para membros do Congresso dispostos a promover o impeachment de juízes que se oponham ao governo. Isso levou o recatado e conservador John Roberts, presidente da Suprema Galanteio, a enunciar nota afirmando que “o impeachment não é uma resposta apropriada quando se discorda de decisões judiciais”.
Difícil prever se o Judiciário norte-americano, tido porquê um dos mais independentes e poderosos do mundo, terá a resiliência demonstrada pelo Supremo Tribunal Federalista brasiliano ou pela Suprema Galanteio de Israel, que sobreviveram às investidas de Bolsonaro e Netanyahu.
Porquê nos lembra Alexander Hamilton, um dos pais fundadores da Constituição norte-americana, o Judiciário não tem nem a bolsa nem a punhal para se impor. Conta exclusivamente com a mando de suas decisões e com a lealdade dos atores políticos e cidadãos para sobreviver.
Se é verdade que o votante tradicionalmente tende a punir políticos que descumpram decisões judiciais ou ameacem a independência dos tribunais, a última eleição norte-americana pode estar estabelecendo um novo paradigma na medida em que o confronto com o Judiciário constituiu segmento explícita da agenda premiada pelo votante.
Essa novidade dinâmica incorporada ao projeto de subversão do Estado de Recta tem levado algumas democracias, porquê a alemã, a fortalecerem as barreiras de proteção aos seus tribunais.
No Brasil, onde os ataques também têm escalado, é imperativo que o próprio sistema de Justiça reduza suas vulnerabilidades, aumentando a eficiência, a integridade e a imparcialidade na emprego da lei, assim porquê reduzindo privilégios corporativos inaceitáveis.
Na esfera do Supremo, o mais urgente seria reduzir radicalmente as decisões monocráticas. O serviço condenável dessas decisões cria enorme instabilidade e grave instabilidade jurídica. O Supremo também precisa adotar um código de conduta que contribua para a preservação de sua mando e integridade. O STF também tem o duelo de não errar no julgamento daquele que quis subjugá-lo.
A silabário do populismo dominador, atualizada por Trump, certamente inspirará políticos ambiciosos e oportunistas a aumentar os ataques ao Judiciário ao volta do mundo.
Não há por que crer que cá será dissemelhante.