Moraes dá munição a bolsonaristas ao retaliar Espanha

Se o recurso for rejeitado, o caso vai para a instância de chancelaria, ou seja, o matéria passa a ser discutido entre os ministros de Relações Exteriores dos países.

Se ainda assim a situação não for resolvida, o processo pode ser levado para um tribunal de arbitragem internacional e até mesmo para a Galanteio Internacional de Justiça.

Retaliação é uma resposta de director de Estado ou de governo. No caso do Brasil, as duas figuras estão concentradas na mesma pessoa: o presidente da República, já que o país não tem primeiro-ministro. Não cabe a um juiz, ainda que da Suprema Galanteio, deliberar responder institucionalmente a outro país.