Médicos devem ser submetidos a um inspecção de proficiência semelhante ao da OAB? Até não muitos anos detrás, havia poucas escolas médicas, que selecionavam seus alunos através de vestibulares hiperconcorridos. Só estudantes muito preparados conseguiam entrar, de modo que a qualidade acadêmica dos que se formavam não era motivo de grande preocupação.
A partir da dezena de 90, porém, houve uma explosão na oferta de cursos médicos, que se intensificou nos últimos 20 anos. Esse movimento era em qualquer proporção necessário, já que o Brasil tinha taxas relativamente baixas desses profissionais. Em 90, havia 0,91 médico para cada milénio habitantes. A média da OCDE é de 3,7 por milénio. O Brasil está com 2,81 por milénio –e aumentando.
Hoje, para entrar num curso de medicina, o principal requisito é um bolso capaz de arcar com mensalidades que excedem os R$ 10 milénio cobrados por escolas privadas. Isso significa que o recrutamento dos profissionais se tornou academicamente bem menos seletivo.
Num mundo ideal, isso não seria um problema, já que as escolas só aprovariam os estudantes que dominam plenamente os conteúdos exigidos em cada disciplina e que demonstram ter o estabilidade emocional necessário para o exercício da profissão.
No mundo real, não é muito assim. Todos os incentivos econômicos são para que as escolas não atrapalhem a vida do cliente e lhe entreguem o diploma ao término do sexto ano. A qualidade dos formandos se tornou um problema.
Penso que isso basta para justificar a existência de um inspecção de proficiência. O cidadão que se consulta com um médico não tem uma vez que calcular sua conhecimento e vai na crédito de que, se ele exerce a profissão, é porque está capacitado. É preciso tornar esse pressuposto teórico uma verdade empírica.
Não creio, porém, que o inspecção médico tenha de se dar nos mesmos termos do aplicado aos advogados pela OAB. Penso que a prova poderia ser seriada, com emprego em diferentes fases do curso. Não é sábio concentrar muito do porvir de um jovem num único inspecção.