Leio na internet que o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, planeja elevar o valor do benefício do programa Bolsa Família em razão da subida da inflação de víveres. Aparentemente, trata-se de uma medida em avaliação, e a Rancho já se manifestou contrariamente. No final desta sexta-feira (7), a Casa Civil desmentiu.
Há pelo menos três problemas com a medida. O primeiro é que temos uma economia que opera a pleno emprego. O aumento do gasto público com programas sociais, por mais meritório que seja, colocará mais lenha na atividade econômica e, consequentemente, na inflação.
O segundo problema é que há muitas evidências de que há falta de foco no programa Bolsa Família. Em coluna publicada nesta Folha em 24 de janeiro, Laura Machado lembrou que “o orçamento necessário para erradicar a pobreza é de R$ 76 bilhões por ano. Para 2025, o governo tem disponíveis R$ 167 bilhões, mais que o duplo do valor necessário caso tivéssemos focalização perfeita”.
Segundo a Síntese de Indicadores de Políticas Sociais do IBGE, a taxa de pobreza —medida pela risco de pobreza de US$ 6,85 por dia— caiu de 34,7% em 2012 para 27,4% em 2023, um recuo de 6,3 pontos percentuais. Nesse período triplicamos o gasto, porquê proporção do PIB, com o programa Bolsa Família. Era para a queda ter sido muito maior.
Evidentemente, a focalização nunca é perfeita, mas parece possuir muito espaço para melhorar a eficiência. Por que apostar somente na agenda quantitativa?
O terceiro problema reflete aquilo que considero a maior manancial de risco doméstico para o estabilidade macroeconômico em 2025. A inflação, muito elevada, obrigou o Banco Central a implementar um novo ciclo de alta dos juros. Tudo sugere que a taxa Selic irá até um pouco próximo de 15% ao ano.
Diferentemente do que ocorreu no ano pretérito, em 2025 a política monetária deve vencer o cabo de guerra com a política fiscal. Mesmo porque haverá desaceleração da taxa de desenvolvimento do gasto primitivo real.
O ciclo de política econômica produzirá desaceleração da economia adiante. No segundo semestre, devemos observar elevação do desemprego. Não será surpresa se a taxa atingir 7,5% ou 8% no final do ano.
A maior manancial de risco para 2025 é a reação do presidente Lula aos impactos do ciclo monetário sobre a economia. O presidente Lula irá restringir os botões, porquê Dilma fez nos anos de 2012 até 2014? O balão de tentativa do aumento do favor do programa Bolsa Família sinaliza que há uma predisposição do presidente de restringir os botões.
Com o novo Censo Demográfico, há alterações na população dos estados. É procedente que a representação na Câmara se altere. Estados cuja participação na população do país diminuiu perdem deputados, e aqueles nos quais a proporção da população aumentou ganham. O novo presidente da Câmara sugere que a Casa passe a ter 14 cadeiras a mais para que não seja necessário reduzir o número de deputados de nenhum estado. Nos supersalários do Judiciário, é impossível mexer. Às vezes é difícil encontrar que há qualquer possibilidade de conseguirmos edificar um contrato social minimamente funcional.