Quando Lula disse que “não dá para a gente ficar nesse lenga-lenga” na questão ambiental para a exploração das reservas de petróleo da chamada “Foz do Amazonas” foi ao olho do problema.
É sabido que a centenas de quilômetros do litoral setentrião do continente, nas águas do Amapá, há uma rica província petrolífera. Chamá-la de Foz do Amazonas é um truque de retórica, pois esse estuário fica a 500 km da chamada Margem Equatorial.
Explorando-a, a Guiana e o Suriname vivem um período de calma. Em 2013, a Petrobras, num consórcio internacional, arrematou o lote FZA-M-57 para sua eventual exploração. O que se pretende para toda a superfície é uma licença para novas perfurações. Defendendo o meio ambiente, o Ibama congelou a pesquisa.
Há anos o Ibama e a Petrobras estão numa lenga-lenga. O Ibama pede garantias, a Petrobras responde, e o instituto pisa no freio.
Em outubro pretérito, 26 técnicos do Ibama rejeitaram o material enviado pela empresa e recomendaram não só indeferimento do pedido de licença, mas o arquivamento do processo. O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, abriu uma janela, pedindo novos estudos e providências à Petrobras (Agostinho está na mesa das frituras do Planalto).
Os riscos de vazamento de óleo, muito porquê os eventuais danos à fauna aquática, envolvem complexas questões técnicas. Nesse campo, tanto a Petrobras porquê o Ibama são entidades respeitáveis, a menos que suas posições estejam contaminadas por outros objetivos.
Uma petroleira estaria contaminada, se tivesse um pretérito de irresponsabilidade. Não é o caso da Petrobras. Um instituto de resguardo do meio envolvente estaria contaminado se, na raiz de suas objeções, estiver uma pura e simples pena da exploração de combustíveis fósseis. Nesse caso, o que Lula chamou de lenga-lenga chama-se trava.
A associação dos servidores do Ibama soltou uma nota condenando a fala de Lula com sólidos argumentos institucionais. Não enumerou um só roupa que desminta que há uma lenga-lenga na decisão do que em burocratês se labareda de Avaliação Ambiental de Extensão Sedimentar, ou AAAS.
Apesar da grandiloquência, a nota reconheceu: “Porém, não se tem notícias de pressão do Palácio do Planalto para que a AAAS saia do papel.”
Zero a zero, esfera ao núcleo. Não tendo havido pressão, haveria lenga-lenga, máscara da trava.
Em terreno firme, os ambientalistas enfrentam os agrotrogloditas e muitas vezes se valem de travas. Em cume mar, a Petrobras já mostrou que não é uma petrotroglodita, mas está sendo tratada porquê se fosse. Por fim, se um sujeito é contra a exploração de combustíveis fósseis, a própria lenga-lenga seria perda de tempo.
Muita gente boa do universo ambientalista usa a trava para exercitar seu poder. Trata-se de uma tática tóxica. Por irracional, robustece trogloditas do outro lado, e eles já governaram o Brasil.
A geração da Poder Climática é um exemplo do uso da trava para preservar quadrados de poder burocrático. No início de 2024 ela era uma promessa de campanha de Lula, mas foi esquecida. Em setembro, diante dos fogaréus, ele anunciou em Manaus que criaria essa novidade entidade. Cadê?
A promessa está atolada no manguezal onde se chocam duas visões. Numa, a Poder ficaria apensa à Presidência da República, com poderes sobre todos os ministérios. Noutra, ela ficaria dentro do ministério do Meio Envolvente, preservando-se todos os quadrados de poder da burocracia ambiental. O projeto está na Morada Social, submetido a outra lenga-lenga.
Serviço
O Amapá é brasiliano desde 1900 porque foi conquistado no tapa e na lábia de espanhóis, holandeses, ingleses e franceses. No site do Senado dois livros contam essa bela história.
Um é “Amapá: A Terreno onde o Brasil Começa”, de José Sarney e Pedro Costa. O outro é “Santana da Amazônia – A Ocupação e Conquista de Santana e o seu Papel para a Consolidação da Amazônia Brasileira”, de Marlus Roble. Ambos gratuito em PDF.