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Levitsky e o colapso da democracia americana – 23/02/2025 – Marcus Melo

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Em entrevista recente, Steven Levitsky afirmou ao UOL que não está evidente que os tribunais irão sofrear Trump. “É muito difícil prever. As cortes vão provavelmente frear ou bloquear algumas dessas decisões. Mas nem todas. E outro vista é que as cortes se movem lentamente. Mesmo que nem todas as decisões de Trump eventualmente sobrevivam, ele pode quebrar o Estado. Além da lentidão das cortes, outra incerteza é se Trump irá executar as decisões das cortes”.

Mas esta desfecho está em franco desacordo com o seu diagnóstico em livro recente com Daniel Ziblatt de que a democracia americana está ameaçada por instituições contramajoritárias (que analisei aqui). Dentre elas estão o Escola Eleitoral, uma Suprema Galanteio poderosa, o bicameralismo possante, quóruns qualificados no Senado, e um federalismo muito robusto. Estas instituições permitiriam, alega, que a escol branca possa manter o status quo perante a perspectiva de ser minoritária no porvir.

Ora, não é o que se observa: Trump foi eleito tanto no Escola Eleitoral quanto no voto popular, e os republicanos são majoritários nas duas casas do Congresso. E mais, as minorias —latinos e negros— aumentaram o voto em Trump entre 2016 e 2024.

Passemos logo a seu prognóstico de que as instituições não conterão Trump. A primeira secção do argumento diz reverência na verdade à indiferença da opinião pública: “A primeira eleição de Donald Trump à Presidência em 2016 desencadeou uma resguardo enérgica da democracia por secção do establishment americano, mas seu retorno ao função foi recebido com uma indiferença marcante. Muitos políticos, comentaristas, figuras da mídia e líderes empresariais que viam Trump porquê uma ameaço agora tratam essas preocupações porquê exageradas —afinal, a democracia sobreviveu ao seu primeiro mandato“.

Na verdade, quanto mais sólidas as democracias mais confiantes os cidadãos nas suas instituições. Kristian Frederiksen estudou 43 democracias entre 1962 e 2018 e mostrou que quanto maior a experiência com a democracia, maior a indiferença em relação a ameaças a democracia pelos incumbentes. E Christopher Claasen mostrou que quando um país se torna mais democrático, paradoxalmente o escora à democracia na opinião pública diminui; e que quando aumenta seu componente liberal (contramajoritário) surge uma contratendência.

Levante “efeito termostato” se baseia em pesquisas em 135 países em um período de 20 anos. Em dissertação defendida na UFPE, Alan Cavalcanti estendeu a estudo desses autores e encontrou novas e fortes evidências de que a experiência democrática pregressa implica maior escora à democracia.

Assim, a indiferença já era esperada em uma democracia longeva. As evidências empíricas sugerem que é mais provável que depois a lua de mel venha uma reação tanto na opinião pública quanto em termos dos efeitos dos “checks and balances”. O primeiro teste são as eleições congressuais em 2026. O segundo já está em curso: o federalismo e os tribunais —temidos por Levistky em seu livro por seus efeitos contramajoritários. É questão de tempo. A pergunta decisiva: e se Trump não obedecer decisões dos tribunais? Quem detém a punhal são as Forças Armadas que em mais de dois séculos nunca violaram a validade.


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