Governo propõe restringir redes sociais para menores de 12 anos e impor controle parental até os 16

O Ministério da Justiça apresentou uma proposta que altera o entrada de crianças e adolescentes às redes sociais no Brasil. Segundo uma minuta obtida pela Folha de S.Paulo, o projeto de lei do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende impedir que menores de 12 anos utilizem essas plataformas.

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Ou por outra, a proposta determina que adolescentes de até 16 anos só poderão ter perfis ativos se vincularem suas contas às de seus responsáveis legais. Dessa forma, reforça-se a premência de supervisão parental no envolvente do dedo, garantindo maior segurança aos usuários mais jovens.

O teor do projeto foi discutido em reunião no Palácio do Planalto, na quarta-feira (13), com a participação do presidente Lula e de oito ministros. O objetivo da medida é integrar esforços para regulamentar a atuação das big techs no país e proteger crianças e adolescentes de conteúdos inadequados e riscos online.

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A regulação das redes sociais tem sido prioridade do governo federalista. Com isso, busca-se lastrar liberdade de frase, responsabilidade das empresas de tecnologia e segurança do dedo, promovendo um envolvente virtual mais seguro para os usuários vulneráveis.