Câmara aprova projeto que prevê castração química para agressores sexuais

A Percentagem de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou um projeto polêmico: a proposta de castração química para condenados por estupro. O responsável do projeto, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), contou com totalidade esteio do relator, Capitão Alberto Neto (PL-AM), que emitiu parecer favorável ao texto e às propostas que tramitam junto com ele.

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Com o aval da percentagem, a material segue agora para o plenário da Câmara dos Deputados. É lá que o tema será discutido em maior profundidade, envolvendo todos os parlamentares. A proposta, identificada uma vez que PL 6831/2010, reacendeu discussões intensas sobre punições para crimes sexuais no Brasil.

Segundo os defensores do projeto, a castração química representa uma forma de intensificar a repressão e prevenir reincidências. Outrossim, eles argumentam que a medida pode oferecer uma resposta mais eficiente diante da seriedade desses crimes.

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Ainda que tenha avançado, a proposta continua gerando controvérsias tanto no Congresso quanto na sociedade social. Diversos especialistas em direitos humanos alertam para os riscos éticos, legais e médicos envolvidos na emprego de tal medida.