Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais de 513 para 531

Na noite da última terça-feira, 6 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que amplia o número de cadeiras de 513 para 531. A mudança reflete o incremento populacional registrado pelo Recenseamento de 2022 e só passará a valer a partir da legislatura de 2027.

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Agora, a material segue para estudo no Senado Federalista. A versão aprovada foi elaborada pelo deputado Damião Feliciano (União-PB), relator do texto recíproco que substitui a proposta original apresentada por Dani Cunha (União-RJ), no Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23.

Feliciano explicou que, se a redistribuição seguisse estritamente os dados do recenseamento, vários estados — principalmente no Nordeste — perderiam cadeiras. Uma vez que consequência, haveria também redução nas verbas parlamentares destinadas a essas regiões. Segundo o relator, unicamente o Nordeste perderia oito vagas, o que acentuaria as desigualdades regionais.

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Com a aprovação do novo texto, a proposta garante mais representatividade para os estados com incremento populacional. Ao mesmo tempo, preserva o número atual de cadeiras nos estados que, pelos critérios técnicos, perderiam espaço. Assim, o projeto procura um estabilidade político sem fomentar retrocessos na distribuição das vagas legislativas.