Alexandre de Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro por violar medidas cautelares

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi posto em prisão domiciliar nesta segunda-feira (4), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF). A medida foi motivada pelo descumprimento de restrições impostas ao ex-mandatário no contextura do sindicância que investiga tentativa de golpe de Estado.

Segundo Moraes, Bolsonaro utilizou as redes sociais de familiares e aliados para publicar mensagens com teor considerado ofensivo ao STF e em base à mediação estrangeira no Poder Judiciário brasílio — o que violaria diretamente as condições de sua liberdade.

++ Terremoto de 8,8 na Rússia pode ter atingido base de submarinos nucleares em Kamchatka

“Diante do repetido descumprimento das medidas cautelares impostas anteriormente, decreto a prisão domiciliar de Jair Messias Bolsonaro”, afirmou Moraes na decisão.

Desde 25 de julho, Bolsonaro já estava sujeito a medidas restritivas, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de uso de redes sociais — inclusive por meio de terceiros — e recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana. A novidade decisão amplia as restrições: ele agora está proibido de receber visitas, exceto de advogados e familiares próximos, e teve seus celulares recolhidos pela Polícia Federalista, durante operação realizada em sua residência.

++ Calor já matou mais de 60 mil pessoas na Europa em um ano, indica pesquisa

A medida reforça o entendimento do STF de que Bolsonaro tentou lesar as restrições ao se manifestar por meio de canais indiretos. Moraes considerou as ações uma vez que “deliberadas” e “flagrante desrespeito às ordens da Incisão”. A resguardo do ex-presidente ainda não se manifestou oficialmente sobre a novidade decisão.