Durante o Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobilização indígena do mundo, em sua 21ª edição, que aconteceu no primícias do mês, entre os dias 7 a 11 de abril em Brasília, a Fala dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) lançou uma NDC (Tributo Nacionalmente Determinada) Indígena para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em novembro, em Belém do Pará.
Uma NDC, do inglês “Nationally Determined Contribution”, é um projecto de ação climática que cada país apresenta ao Concórdia de Paris, estabelecendo os seus próprios compromissos para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e se adequar aos impactos das emergências climáticas. As NDCs apresentam as políticas e ações específicas de cada país para obter as metas de mitigação e adaptação e são um elemento médio do Concórdia de Paris.
A NDC foi anunciada na plenária “A Resposta Somos Nós: Povos Indígenas rumo à COP30”, com a presença do mensageiro André Corrêa do Lago, presidente da COP30, as ministras Sonia Guajajara, do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), e Marina Silva, do Ministério do Meio Envolvente e Mudança do Clima (MMA) e a deputada federalista Célia Xakriabá. As ações fazem secção da campanha global “A Resposta Somos Nós”, do movimento indígena, que afirma que os povos indígenas e a demarcação das terras indígenas são essenciais no combate à emergência climática.
O documento foi elaborado a partir de várias propostas das organizações regionais de base da APIB, a NDC Indígena reforça que o debate climático precisa considerar a isenção, a autodeterminação e a participação efetiva dos povos indígenas e comunidades tradicionais na implementação da NDC brasileira.
A NDC apresentada pelo movimento indígena, que neste ano em sua mobilização contou com a presença de povos indígenas de outros países, mostrando a união dos povos indígenas do mundo no combate a essa crise planetária, tem seis eixos temáticos, sendo: Mitigação, que defende o reconhecimento e a proteção dos direitos territoriais dos povos porquê política importante de mitigação climática; Adaptação, que destaca a influência de proteger saberes ancestrais, porquê o manejo do queimação e a medicina indígena; Financiamento, que propõe revisar mecanismos existentes e fabricar instrumentos específicos para o financiamento direto das organizações indígenas; Transferência de tecnologia, que sugere integrar conhecimentos tradicionais à ciência moderna nas estratégias climáticas; Capacitação, com foco em formação técnica e aproximação a informações climáticas em linguagem conseguível; Justiça e sofreguidão, que reconhece a dívida histórica com os povos indígenas e tradicionais; Co-benefícios, que relaciona a demarcação de terras às ações contra a mudança do clima, fortalecendo os compromissos internacionais do Brasil.
Na ocasião também foi anunciada pelo MPI a geração de uma Percentagem Internacional Indígena para a COP30, que será comandada pela ministra Sonia Guajajara e composta por organizações indígenas da Amazônia e do Brasil, e o Fórum Permanente da ONU sobre Assuntos Indígenas (UNPFII). Por uma COP que reconheça a sabedoria indígena!