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Trabalho indecente – 09/02/2025 – Ana Cristina Rosa

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A quantidade de gente que se encontra em condições análogas à escravidão ou submetida a trabalho forçado no Brasil é (além de um escândalo) evidência de que a lógica do escravismo nunca deixou de melindrar direitos humanos em território pátrio.

Exploração extrema, trabalho forçado, maus tratos, acomodações insalubres, restrição de locomoção, retenção ou escassez de remuneração são algumas das práticas que afrontam a validade e a urbanidade das pessoas submetidas ao trabalho escravo contemporâneo. A relação entre essa prática abjeta e os quase quatro séculos de escravização é flagrante. A verdade é que o Brasil segue aportado em raízes escravocratas.

Não por eventualidade, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, três estados que na dezena de 1870 do século 19 concentravam mais da metade do totalidade de escravizados no país (UFBA), estão na liderança do vergonhoso ranking de denúncias de trabalho escravo. Mas não estão sós. Semana passada, 18 indígenas arregimentados para a colheita de uva foram resgatados em condições análogas à escravidão no Rio Grande do Sul.

Registros oficiais apontam que, em 2024, foram feitas muro de 4 milénio denúncias de trabalho servo ou análogo à escravidão (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania). Mais de 1.600 pessoas foram resgatadas de ambientes onde se encontravam em condições degradantes, o que inclui o trabalho doméstico.

Faz 30 anos que o país reconhece oficialmente a existência de trabalho análogo à escravidão em território pátrio. Ao longo dessas três décadas, quase 70 milénio pessoas foram libertas de condições que se enquadram na definição moderna de escravização. Importante mencionar que a maioria delas era negra.

Para além da reclusão dos criminosos prevista em lei, endurecer sanções econômicas pode ser o caminho mais efetivo para debelar essa obscenidade que atenta contra a pundonor humana. O dito popular de que “o bolso é o órgão mais sensível do corpo humano” não surgiu à toa.


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