TJBA aposenta juiz que fez edital só para LGBT e chamou corregedor de ‘gay’

Esse argumento labareda a atenção porque, segundo Mário, as pessoas supostamente ofendidas com essa linguagem nunca procuraram a Corregedoria.

“Isso revela que eu tive a vida revirada a termo de encontrarem qualquer possibilidade de responsabilização na esfera administrativa perante o tribunal”, diz.

Na sessão inicial de julgamento, ainda em dezembro de 2024, a relatora votou pela pena, mas com uma pena unicamente de repreensão ao juiz, mas acabou sendo contestada por colegas, que defendiam a pena máxima. Citaram que o magistrado teria “praticado outros ilícitos administrativos.”

Segundo um dos desembargadores, o juiz “não demonstra o menor apreço, o menor reverência pelo seu tribunal.” “Essa postura é inadmissível, inadmissível, porque não está em jogo cá uma ofensa irrogada unicamente contra outro magistrado, mas contra a instituição.”

Mário confirma que chegou a responder processos no TJ da Bahia, mas nenhum deles prosperou. “Ninguém indica um único indumento pra me sentenciar”, diz.

Fizeram considerações sobre o que eles pensam que eu sou, que eu já respondi a outros PAD e mentem dizendo que já fui réprobo. Não é indicada uma certificado que prove zero disso. O indumento de eu ter sido absolvido ou ter sido declarada a receita não podem ser fundamentos para arbitrar a pena mais subida que existe para a curso de juiz.
Mário Gomes