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Reduzir tributos sobre vitualhas não vai gerar consolação sobre preços – 23/01/2025 – Bráulio Borges

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O governo federalista vem apontando que poderá adotar medidas para tentar reduzir o preço dos alimentos. De trajo, a subida desses produtos foi expressiva em 2024: a cesta básica, que é composta principalmente de vitualhas e bebidas, subiu quase 10% no ano passado, em seguida ter registrado variação negativa de 4% em 2023 (dados da Abras). E novas altas estão a caminho, uma vez que o repasse para o varejo das pressões no atacado não é momentâneo, ocorrendo com alguma defasagem.

Segmento dessa elevação dos preços dos alimentos no Brasil adveio de movimentos internacionais: o índice de preços de commodities alimentícias e de bebidas do FMI (Fundo Monetário Internacional) acumulou subida de pouco mais de 4% até novembro (leitura mais recente disponível), em dólares norte-americanos.

Outra segmento dessa pressão decorreu de fatores climáticos, particularmente a ocorrência do fenômeno El Niño, entre meados de 2023 e meados de 2024. Foi o El Niño mais intenso desde 2015/16 e ele acabou contribuindo, dentre outros fatores, para a queda de 7% da safra de grãos brasileira no ano pretérito. Segundo estimativas da LCA 4intelligence, esse fenômeno respondeu por tapume 2,3 pontos percentuais da subida de 8,2% da inflação de alimentação no estância em 2024 captada pelo IPCA/IBGE.

Mas o principal fator por detrás desse encarecimento dos vitualhas foi a expressiva desvalorização do real perante o dólar ao longo de 2024, de tapume de 24%. Boa segmento dos vitualhas são produtos transacionáveis internacionalmente, de modo que alterações na taxa de câmbio acabam sendo transmitidas, em boa medida, para os preços domésticos desses produtos.

O que irá ocorrer em 2025 com os preços dos vitualhas? Há algumas notícias alvissareiras, uma vez que a expectativa de subida de tapume de 10% da safra de grãos doméstica e um clima mais próximo da neutralidade ou com um La Niña fraco. Por outro lado, em razão de um ciclo típico do segmento, o preço da mesocarpo bovina deverá subir expressivamente neste ano.

No final das contas, o principal fator a prescrever a dinâmica dos preços dos vitualhas será a evolução da cotação cambial. As projeções de consenso mais recentes indicam que o dólar deverá fechar nascente ano em torno de R$ 6, o que representaria uma certa firmeza perante o patamar do último bimestre do ano pretérito. Assim, não atrapalharia mais, mas também não ajudaria.

À luz do que foi exposto supra, o que o governo federalista poderia fazer? Eu primórdio apontando aquilo que ele não deveria fazer: introduzir desonerações tributárias. Ao gerar impacto negativo sobre as contas públicas, em um momento no qual necessitamos melhorar ainda mais os resultados fiscais, esse tipo de política pode ser contraproducente, pressionando ainda mais a cotação cambial.

Demais, não é nem um pouco reservado que reduções de impostos serão repassadas para os consumidores: a experiência prática brasileira mostra que, no pretérito, desonerações aumentaram a margem da indústria e do transacção, não chegando à ponta final.

Portanto, a melhor forma de atenuar o preço dos vitualhas é por meio de uma política econômica harmónico, que levasse o dólar de volta para as cercanias de R$ 5,50 a R$ 5,60, devolvendo tapume de metade da subida observada no ano pretérito (a outra metade se deveu a fatores internacionais, fora de nosso controle). Para obter isso, o governo teria de se comprometer a entregar qualquer superávit primordial ainda em 2025.


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