Curiosidades
Quem foi Sergei Magnitsky e por que seu nome virou símbolo global contra prevaricação e abusos
O nome de Sergei Magnitsky voltou aos holofotes em seguida a Lei Magnitsky ter sido citada por aliados de Donald Trump em ações contra autoridades estrangeiras, incluindo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista. Mas quem foi o varão que inspirou essa poderosa legislação internacional?
Magnitsky era um legisperito e tributarista russo que trabalhava para o fundo de investimento Hermitage Capital Management, liderado pelo empresário britânico William F. Browder. Em 2008, ele denunciou um esquema de prevaricação envolvendo autoridades do governo russo, que teriam desviado tapume de US$ 230 milhões em impostos reembolsados de forma fraudulenta.
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Pouco tempo depois da denúncia, foi o próprio Magnitsky quem acabou recluso — criminado de evasão fiscal pelas mesmas autoridades que ele havia criminado. Permaneceu represado por 11 meses em condições degradantes, até morrer em 2009, aos 37 anos, em uma prisão de Moscou. O governo russo alegou insuficiência cardíaca, mas investigações independentes e relatos de organizações de direitos humanos indicam que o legisperito foi espancado e negligenciado pelas autoridades penitenciárias, sem aproximação ao tratamento médico que solicitava repetidamente.
Mesmo em seguida sua morte, Magnitsky foi réprobo à revelia pela Justiça russa em um processo amplamente criticado pela comunidade internacional.
O caso gerou indignação global e, em 2012, os Estados Unidos aprovaram a chamada Lei Magnitsky, sancionada pelo portanto presidente Barack Obama. A legislação permite que o governo americano imponha sanções a indivíduos estrangeiros envolvidos em graves casos de prevaricação ou violações de direitos humanos. Entre as medidas previstas estão o frigoríficação de bens, a proibição de ingressão nos EUA e o bloqueio de contas bancárias.
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Em 2016, a lei foi ampliada e transformada em uma utensílio de alcance global. Diferentemente de processos judiciais, a emprego da norma pode ser feita diretamente pelo Poder Executivo dos EUA, com base em evidências públicas, porquê investigações, reportagens e documentos de organizações internacionais.
A história de Sergei Magnitsky virou símbolo da luta contra a impunidade e inspirou legislações semelhantes em países porquê Canadá, Reino Uno e membros da União Europeia. Sua trajetória expõe os riscos enfrentados por quem ousa desafiar sistemas corrompidos — e mostra porquê, mesmo em seguida a morte, sua voz repercute no cenário político e jurídico internacional.
