Proposta de inspecção pátrio para médicos avança com urgência na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão recente, o regime de urgência para o projeto de lei que propõe a geração do Vistoria Vernáculo de Proficiência em Medicina. Com essa decisão, o texto poderá ser votado diretamente em plenário, sem passar pelas comissões parlamentares. Inspirado no inspecção da OAB, o projeto prevê uma avaliação obrigatória para médicos recém-formados. A prova, organizada por uma entidade federalista indicada pelo Ministério da Instrução (MEC), seria um pré-requisito para o registro profissional nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), mesmo depois a graduação.

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A proposta procura padronizar os critérios de avaliação dos cursos de medicina em todo o país. Segundo os defensores do projeto, a medida garantiria um nível mínimo de qualidade na formação médica, refletindo na segurança dos serviços prestados à população. Apesar da intenção de soerguer o padrão da instrução médica, a proposta enfrenta resistência. Secção dos deputados e estudantes universitários expressaram preocupação, sobretudo com os impactos sobre formandos de instituições públicas, que poderiam ter mais dificuldades para ingressar no mercado de trabalho.

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Mesmo diante das críticas, os apoiadores do projeto defendem que o inspecção é uma utensílio necessário para asseverar qualidade e responsabilidade na profissão. Agora, o texto será votado no plenário da Câmara. Se ratificado, seguirá para o Senado e, depois, à sanção da Presidência da República.