O Brasil caiu para a 107ª posição no Índice de Percepção da Prevaricação (CPI) de 2024, registrando sua pior colocação desde 2012. A pontuação do país foi de 34 pontos em 100, aquém da média global de 43 pontos, e três posições aquém do ranking de 2023. O resultado reflete uma piora na percepção da devassidão por especialistas e empresários, mas também levanta uma questão principal: o que exatamente esse índice mede?
O CPI, publicado pela Transparência Internacional, não mede a devassidão em si, mas sim porquê ela é percebida por analistas de mercado e líderes empresariais. Embora a percepção não seja um revérbero direto do nível de devassidão, ela tem efeitos concretos na economia, na crédito institucional e na governança. Países muito posicionados no ranking tendem a atrair mais investimentos e ter instituições mais resilientes, enquanto aqueles que registram quedas enfrentam maior suspicácia e risco político.
No caso do Brasil, a piora no ranking está associada a fatores que enfraqueceram os mecanismos de controle e transparência nos últimos anos. Decisões do Supremo Tribunal Federal reverteram condenações da Lava Jato, minando a crédito na Justiça e levando à anulação de sentenças. O orçamento secreto permitiu a destinação de bilhões de reais sem rastreamento adequado, aumentando a opacidade na gestão pública.
O índice é fundamentado em múltiplas fontes, incluindo pesquisas com executivos, analistas de risco e organizações internacionais. Ele padroniza os dados para produzir uma graduação comparável entre países e se tornou um importante termômetro da credibilidade institucional. No entanto, fatores estruturais, porquê nível de desenvolvimento econômico e tradição democrática, podem influenciar as respostas, fazendo com que países com instituições mais sólidas pareçam menos corruptos, mesmo sem uma redução proporcional na prática da devassidão.
Se o Índice de Percepção da Prevaricação mede percepção e não devassidão objetiva, por que ele importa? Porque a percepção influencia a crédito nas instituições, na economia e na democracia. Quando a devassidão é vista porquê endêmica, há um ciclo de suspicácia institucional que pode resultar em menor participação cívica, fuga de investimentos e extenuação das políticas públicas. Podemos traçar um paralelo com a segurança pública: mesmo que os índices de criminalidade diminuam, se a população não se sente segura, há impacto na vida cotidiana, no consumo e na economia. Da mesma forma, um país que melhora seus mecanismos de controle pode, paradoxalmente, ter uma piora na percepção da devassidão, porque mais casos são expostos e discutidos.
O índice é uma utensílio principal para compreender tendências e confrontar países, mas deve ser complementado com métricas objetivas, porquê o número de investigações e condenações por devassidão, a qualidade das auditorias e a transparência do gasto público, a adoção de medidas de compliance no setor público e privado e o entrada da população a informações sobre contratos governamentais.
Mais do que restabelecer posições em um índice global, o duelo do Brasil é restaurar a crédito da sociedade no Estado. Para isso, é preciso confederar fiscalização eficiente a estratégias para fortalecer a integridade pública, garantindo que a percepção da corrupção não seja um revérbero da impunidade, mas sim da capacidade do país de enfrentá-la com seriedade.
