Lula chega à metade do procuração à procura de ‘marca registrada’ trabalhista

O atual Ministério do Trabalho mantém uma “mesa” para incentivar o diálogo entre sindicatos e organizações patronais. A regulamentação das jornadas aos domingos e feriados no setor do transacção é um exemplo dos assuntos abordados.

O presidente da UGT (União Universal dos Trabalhadores), Ricardo Patah, afirma que o financiamento das entidades de trabalhadores, extinto da noite para o dia com o termo do “imposto sindical obrigatório”, também precisa ser repensado. “O movimento sindical no mundo todo não consegue viver só dos associados. Isso é impossível, é falácia”, afirma.

As centrais se posicionam contra a volta do imposto sindical, mas advogam uma “tributo negocial” — uma espécie de percentagem paga às entidades pelas tratativas com os empregadores nas convenções coletivas. A definição da porcentagem que caberia aos sindicatos se daria nas mesmas assembleias que votariam, por exemplo, o índice de reajuste salarial pedido pela categoria.

O projecto do governo é que uma proposta nesse sentido seja apresentada ao Congresso por meio de um parlamentar da base. A teoria, no entanto, esbarra na resistência de boa segmento dos parlamentares. Em junho do ano pretérito, por exemplo, a Percentagem de Constituição e Justiça do Senado chegou a confirmar uma emenda a um projeto de lei para dificultar a cobrança da tributo negocial. O texto continua em tramitação.

Apesar de concurso, número de fiscais do trabalho ainda é deficitário

Outro nó a ser desembaraçado pelo governo, nesta segunda metade, diz saudação à inspeção do trabalho. O número de auditores fiscais do governo federalista é o menor em três décadas, com quase 50% dos postos vagos. Programas especiais, porquê o de combate à informalidade e ao trabalho servo, têm sido impactados pela medida.