Justiça dos EUA barra decisão de Trump que vetava militares trans

Uma juíza federalista dos Estados Unidos suspendeu nesta terça-feira, 18, a ordem executiva do ex-presidente Donald Trump que impedia a ingresso e permanência de pessoas transgênero nas Forças Armadas do país. A decisão representa uma importante vitória para grupos de resguardo dos direitos LGBTQIA+ e para militares trans que já atuam ou tentam ingressar no serviço militar.

A liminar, concedida pela juíza Ana Reyes, atende a um pedido feito por militares transgênero que estavam sendo diretamente afetados pela norma. Embora o bloqueio da ordem já esteja definido, a magistrada concedeu um prazo até sexta-feira, 21, para que o Departamento de Justiça possa recorrer, o que suspende temporariamente os efeitos imediatos da decisão.

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Durante o julgamento, Reyes foi contundente ao criticar a justificativa usada pela governo Trump para sustentar a proibição. Segundo ela, a medida é carregada de preconceito, desconsidera dados reais e reforça o estigma contra pessoas trans. “É uma ironia cruel que tantos militares trans tenham aventuroso suas vidas para tutelar os direitos de outros, somente para serem excluídos por políticas porquê essa”, escreveu a juíza em sua sentença.

A decisão também apontou que a linguagem usada no decreto presidencial era claramente vexante, reforçando uma narrativa que trata pessoas trans porquê inadequadas ao serviço militar, sem qualquer base fática para tal argumento.

A suspensão da proibição ocorre em meio a outros embates judiciais envolvendo decisões do governo Trump, incluindo o recente bloqueio da tentativa de fechar as atividades da escritório de ajuda internacional Usaid.

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Na véspera da decisão, o governo já havia anunciado o termo da assistência prestada a militares que estão em processo de transição de gênero. Segundo Doug Collins, representante do departamento responsável pelos cuidados aos veteranos, “quem quiser realizar a mudança de sexo, que o faça por conta própria”. A enunciação gerou poderoso reação entre ativistas e especialistas em direitos humanos.

O impasse judicial sobre a participação de pessoas trans nas Forças Armadas permanece porquê um dos principais pontos de tensão no debate sobre inclusão e paridade dentro das instituições militares norte-americanas.