Imbroglio e política podem inviabilizar SAF e estatuir falência da Lusa

Resumindo o juridiquês. Apesar de a Plenário ter sancionado a transformação em SAF, o presidente da mesma decidiu, por conta própria e, na visão de muitos, desrespeitando o regime do clube, que o resultado só seria homologado (por ele mesmo) caso as tais ressalvas do COF fossem aceitas pelos investidores. “Consultei vários advogados e decidi amplificar isso à Ata para resguardar a Portuguesa. Sim, foi uma decisão minha”, falou Lico a esta pilar.

Para entender melhor, é necessário voltar alguns meses do tempo. É traje que a transformação da Lusa em SAF foi feita às pressas, com pouco zelo até, devido às urgências do clube – que sequer teria jogadores para colocar em campo no Campeonato Paulista – e também para que não fosse desperdiçada a oportunidade única de evitar que o clube simplesmente fechasse as portas. Todos sabiam que o contrato seria leonino e que haveria riscos para a Portuguesa, mas o risco maior – e bastante iminente – era simplesmente rematar.

O COF é presidido por José Gonçalves Ribeiro, que segundo os que conhecem os bastidores do clube, nunca escondeu sua oposição ao projeto – e é coligado de Marcos Lico. O COF não tem função deliberativa, somente consultiva, portanto o que saísse dali poderia ser considerado ou absolutamente ignorado. O COF contratou o escritório de Sergio Rodrigues, que viabilizou a SAF do Cruzeiro, para apresentar um parecer sobre a proposta. Daí, saíram 14 ressalvas feitas pelo comitê. Algumas delas foram tratadas na reunião do Juízo Deliberativo, em novembro, que determinou a aprovação da SAF. Posteriormente, a diretoria da Portuguesa apresentou um documento em que respondia e apresentava as soluções para 6 destas ressalvas mais “espinhosas” – segundo o clube, as outras ressalvas já haviam sido aceitas ou aclaradas pelos investidores.

O problema é que da Ata de aprovação do Juízo Deliberativo, da reunião comandada pelo portanto presidente em manobra, Carlos Eduardo Pinto Ramos, saiu uma decisão que dá margem para interpretações. Assim foi dito pelo ex-presidente Amilcar Casado, segundo o documento:

“Todos entenderam que na reunião de hoje, a gente vai votar entre o parecer do COF ou a repudiação da proposta feita pelos investidores. É isso que nós viemos fazer cá. Portanto, quem votar ‘não’ vai votar por rejeitar essa proposta que envolve vender 80% da SAF, que será constituída pela Portuguesa, e que levará toda a atividade de futebol, profissional e de base, masculino e feminino, para dentro da SAF, com os respectivos licenciamentos necessários. Todo mundo entendeu que, ao concordar ou rejeitar, vai tratar do patrimônio da Portuguesa, que, ao aprovando, será doado por 50 anos para exploração do recta de superfície (…) E todo mundo entendeu que, para tudo isso parar em pé, a Associação Portuguesa de Desportos vai ter que entrar com uma ação de recuperação judicial, visando a possibilidade de equacionar as suas dívidas. Hoje, vota-se pelo ‘não’ e rejeita-se tudo isso que eu acabei de falar, ou vota-se pelo ‘sim’ mas com as condições impostas no parecer do COF.”

O que se seguiu foi uma aprovação por saudação entre os conselheiros presentes.