Hungria caminha para vetar reuniões LGBTQ+ em meio a críticas e protestos

O Parlamento húngaro deve votar nesta segunda-feira (14) uma emenda à Constituição que pode restringir severamente os direitos de pessoas LGBTQ+ no país. A proposta, apoiada pelo primeiro-ministro Viktor Orbán e seu partido Fidesz, prevê a proibição de reuniões públicas organizadas por esses grupos e já provocou possante reação de opositores, organizações civis e representantes internacionais.

A justificativa solene da medida é a proteção das crianças e da moral pública, além de substanciar a definição legítimo de somente dois sexos. Com isso, identidades de gênero diversas seriam desconsideradas pela legislação, o que, segundo críticos, representa mais um passo na tentativa de silenciar minorias e solidar o controle do governo sobre o espaço público.

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Grupos de direitos humanos classificaram o projeto porquê um “instrumento de intimidação”, alertando para o impacto que ele pode ter não somente sobre a comunidade LGBTQ+, mas sobre a liberdade de sentença e reunião porquê um todo. “Estamos diante de uma escalada no uso da legislação para nutrir o pavor e sufocar qualquer forma de dissidência”, declarou o Comitê Húngaro de Helsinque.

Nos últimos anos, o governo de Orbán tem adotado medidas cada vez mais restritivas em relação a temas ligados à heterogeneidade. No mês pretérito, foi aprovada uma lei que já proibia eventos LGBTQ+ em espaços públicos, incluindo marchas do Orgulho. Desde portanto, manifestantes têm tomado as ruas de Budapeste com apelos por democracia e pela preservação de direitos civis. “Reunião é um recta fundamental”, gritam os protestos.

O partido de oposição Momentum tem mobilizado a população contra a emenda e comparado a política do atual governo húngaro à conduzida pela Rússia de Vladimir Putin. “Precisamos impedir que Orbán nos ligeiro pelo mesmo caminho dominador”, declarou o partido em um expedido divulgado nas redes sociais.

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Representações diplomáticas também demonstraram preocupação. Em resposta à recente proibição do Orgulho, 22 embaixadas europeias emitiram uma nota conjunta alertando para possíveis violações à liberdade de sentença e ao recta de reunião pacífica.

Analistas políticos avaliam que as novas medidas fazem segmento de uma estratégia do governo húngaro para fortalecer sua base conservadora e patriótico, num momento em que o país se distancia de princípios democráticos que norteiam a União Europeia, da qual a Hungria faz segmento.

Com a votação da emenda prevista para hoje, o cenário é de tensão. Parlamentares da oposição têm buscado mobilizar a sociedade social para tentar barrar a medida, enquanto grupos de direitos humanos classificam o momento porquê decisivo para o porvir das liberdades fundamentais no país.