Governo prateado avalia término do agravante de feminicídio no Código Penal

O governo de Javier Milei está analisando a possibilidade de retirar o feminicídio do Código Penal prateado, uma mudança que tem gerado ampla discussão no país. O termo, criado para exacerbar as penas de homicídios motivados por questões de gênero, foi criticado por Milei durante um oração no Fórum Econômico Mundial, onde defendeu que a legislação deve tratar todas as vidas de maneira igualitária.

O Ministro da Justiça, Mariano Cúneo Libarona, reforçou a posição do governo em uma publicação na rede social X, afirmando: “Vamos expulsar a figura do feminicídio do Código Penal Prateado. Esta gestão defende a paridade perante a lei, uma vez que consagrado em nossa Constituição Pátrio”.

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O feminicídio foi incorporado ao Código Penal em 2012 uma vez que um agravante ao delito de homicídio, prevendo penas de prisão perpétua em casos motivados por violência de gênero. Atualmente, o feminicídio pode levar a condenações de até 50 anos, enquanto o homicídio simples tem pena máxima de 25 anos.

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Para implementar a mudança, será necessário que o Congresso aprove uma novidade legislação. A proposta enfrenta resistência, principalmente de partidos de oposição de centro-esquerda, que foram os principais responsáveis pela introdução da lei em 2012.

A discussão sobre a retirada do feminicídio do Código Penal reacende debates sobre paridade de gênero, violência contra mulheres e o papel da legislação na proteção de grupos vulneráveis. Enquanto defensores da medida argumentam que ela reforça a paridade jurídica, críticos temem retrocessos nos direitos conquistados pelas mulheres.