Descentralização fiscal é silenciosa e preocupante, alerta economista

Meu colega do Núcleo de Política Fiscal, Bráulio Borges, estima que, eliminando as várias transferências federativas, o gasto público federalista, no quarto trimestre de 2024, foi 16,5% menor, em termos reais, do que no quarto trimestre de 2023, indicando convergência com o gasto real médio de 2022.

Em contrapartida, os gastos subnacionais reais cresceram 10,8% no ano e 25% no aglomerado desde 2021, mais do que o duplo do incremento da economia, no período.

Além do vazamento de gastos, quais são as outras implicações dessa descentralização fiscal?

A perda da capacidade de coordenar as políticas públicas pelo governo federalista tende a piorar a eficiência dessas políticas. Um bom exemplo são os programas em que há lucro de graduação no fornecimento de bens ou serviços pelo setor público.

É muito mais barato, por exemplo, comprar livros numa grande quantidade e repartir por estados e municípios do que cada estado ou município fazer as compras individualmente. Isso vale para vacina, para ônibus escolar, para um monte de programas e políticas.

Uma coordenação do governo federalista ajudaria a evitar sobreposições de políticas e de gastos, que acabam gerando perdas de graduação e mais ineficiências. Quando o quantia cresce de forma muito rápida, num limitado espaço de tempo, porquê está acontecendo nos estados e municípios, a tendência é gastar menos muito.