Codeshare de Azul e Gol leva à redução de 11% dos voos e desistência de rotas

“Era evidente que as empresas estavam com a intenção de racionalizar rotas e trasladar aeronaves para outras ligações. Por isso sempre defendi que era preciso notificar previamente o Cade (Parecer Administrativo de Resguardo Econômica) sobre o codeshare. O resultado é uma redução da competição que se traduz em subida de preços”, diz Cleveland Prates, ex-conselheiro do Cade.

A coordenação de malha também extrapola o escopo do codeshare, que é um convénio mercantil pelo qual uma empresa vende assentos da outra, podendo incluir voos operados pelas duas empresas em um mesmo bilhete. A coordenação de malhas acontece em contratos de joint venture ou entre empresas do mesmo grupo.

Anunciada em maio do ano pretérito, a operação de codeshare não está sendo acompanhada de perto pelo Cade, pois as empresas entenderam que não era necessário fazer uma notificação prévia.

Ontem, 10 meses em seguida o início efetivo do convénio, a superintendência-geral do Cade concluiu uma estudo sobre a premência ou não de notificação prévia desse tipo de convénio com base na verificação se o convénio configura um “contrato associativo”.

A desfecho foi de que a operação deve ser obrigatoriamente notificada por se tratar de um contrato associativo. No entanto, a autonomia disse que as empresas têm dois anos, contados a partir do início da operação, para fazerem a notificação. A superintendência disse ainda não ter identificado uma “consumação de ato de concentração econômica”, prática conhecida uma vez que ‘gun jumping’ (queima de largada) antes do aval da operação.

A sobreposição de malhas das duas empresas é um dos principais indicadores que o Cade deverá examinar para estimar o impacto de uma eventual fusão das duas empresas sobre a concorrência. As empresas assinaram em janeiro um memorando de entendimentos não vinculativo com a intenção de unir as operações. Até hoje, mas, o órgão não foi notificado oficialmente.