Bloqueio de contas: EUA aplicam sanções a Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky

Nesta quarta-feira, 30 de julho, o governo dos Estados Unidos, sob a liderança de Donald Trump, impôs sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes. A medida utiliza os dispositivos da Lei Magnitsky e inclui o refrigeração de ativos que ele eventualmente possua em território norte-americano. Outrossim, Moraes teve sua ingresso nos EUA proibida.

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As penalidades aplicadas também envolvem o bloqueio de contas bancárias vinculadas ao ministro. Demais, ele está impedido de realizar qualquer transação financeira dentro do sistema norte-americano. Com isso, Moraes fica totalmente inepto de acessar bens ou recursos que mantenha nos Estados Unidos.

A ação tem porquê fundamento a Lei Magnitsky, aprovada em 2012 durante o governo do logo presidente Barack Obama. Essa legislação autoriza o governo dos EUA a punir indivíduos envolvidos em devassidão ou em violações de direitos humanos, por meio de restrições financeiras e migratórias.

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Com a decisão, Alexandre de Moraes passa a integrar a lista de estrangeiros sancionados pelos Estados Unidos. Nesse sentido, o incidente representa um novo agravamento nas tensões políticas e diplomáticas entre Brasil e EUA.