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Associação com big techs deve ajudar governo no PL das fake news
A Advocacia-Universal da União (AGU) deve enviar em breve os resultados da audiência pública que promoveu sobre o tópico ao STF e solicitar a urgência na retomada do julgamento.
Antes do recesso do Judiciário, os votos dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux caminhavam para responsabilizar e punir as plataformas por fake news publicadas pelos usuários, determinando a retirada imediata do teor sem pedido judicial e emprego de multa.
O ministro Luís Roberto Barroso havia feito um voto mais moderado, determinando o “obrigação de desvelo” das plataformas, e não extinguir cada postagem individual.
O voto do ministro, no entanto, foi oferecido antes da Meta, empresa dona do Instagram e do Facebook, mudar a sua política nas redes, praticamente liberando o oração de ódio e se alinhando ao presidente americano Donald Trump.
No Congresso, a percepção é de que o tema ainda vai demorar a marchar. Os deputados têm evitado a controvérsia depois que o tópico travou por resistência da direita, provocando uma itinerário importante para o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Deputados ouvidos pela pilastra acreditam que o Congresso vai esperar o STF determinar sobre o Marco Social da Internet, e esperar todo o trâmite lítico, que envolve também embargos de enunciação.
