Raros monumentos têm voz (fruto da tecnologia, é bom expor). Mas, todos falam e dizem muito sobre os valores prestigiados por uma sociedade. Enfim, toda estátua cumpre um papel político. E é exatamente por isso que um Estado que se pretende democrático de Recta não deve render homenagem pública a figuras responsáveis por ações abjetas e condenáveis na atualidade em razão do flagelo e da morte de milhares de pessoas subjugadas e escravizadas.
Porquê se sabe, o debate sobre a retirada de monumentos “controversos” instalados em espaços públicos —muito uma vez que a renomeação de prédios e ruas com nomes de personagens ligados à escravização— ganhou corpo mundo afora com a derrubada da estátua de um traficante de seres humanos escravizados no Reino Unificado, em 2020 (depois a morte de George Floyd, varão preto assassinado por asfixia pela polícia nos EUA).
Nos últimos dias, duas decisões opostas trouxeram o tema novamente à tona no Brasil. O prefeito do RJ revogou a lei municipal que proibia homenagens a escravocratas e eugenistas em locais públicos. A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu nota técnica sustentando o contrário em contexto vernáculo.
Segundo a DPU, a retirada do nome de personagens associados ao escravismo, racismo e eugenia de locais públicos é medida “reparatória coberta de legitimidade, eficiência, razoabilidade e legitimidade, sendo capaz de produzir efeito revirado ao tributo prestado outrora”. Significa que “o Estado brasílico, em sua atual conformação democrática, não compactua com a manutenção de deferências carregadas de violência contra grupos vulnerabilizados, em privativo contra a população negra brasileira.”
Personagens que simbolizam a exclusão e o extermínio de povos originários representam o inverso dos ideais democráticos de justiça, justiça e reverência. O lugar adequado para as estátuas dessa gente são os museus —e com a devida contextualização histórica sobre a atuação de cada um e o respectivo impacto causado na contemporaneidade.
