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O papel da avaliação executiva na gestão pública – 10/04/2025 – Priscilla Bacalhau

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Tomar decisões não é um processo fácil, ou pelo menos não deveria ser. Uma decisão muito informada e refletida deve levar em conta o conhecimento disponível para explorar as vantagens e desvantagens de cada caminho.

Para políticas públicas, tem que entender o que deu perceptível ou inexacto, o que pode ser melhorado ou deveria ser replicado. Com isso, um gestor público pode determinar sobre manter ou expandir os serviços. Às vezes, será necessário tomar a amarga decisão de interromper uma política.

Entre as muitas ferramentas disponíveis para facilitar nesse processo, há um tipo que vem ganhando espaço na tomada de decisão no setor público.

Conhecida no Brasil uma vez que avaliação executiva, a abordagem é mais rápida que outros tipos de estudo ao mesmo tempo em que fornece uma visão universal do objeto medido, trazendo informações relevantes para quem precisa tomar decisões.

A disponibilidade jeitoso de informações relevantes para embasar decisões é útil em vários ambientes, inclusive no setor privado e no contexto individual. No setor público pode ter ainda mais aplicabilidade.

Tomar a decisão correta sobre se uma política deve ser mantida, expandida ou encerrada pode valer economia de recursos públicos, mais eficiência nos gastos e mais benefícios para a população.

A teoria da avaliação executiva é percorrer todo o ciclo de uma política pública: diagnóstico do problema que se quer resolver, esboço, implementação e resultados alcançados pela política. A avaliação deve trazer a descrição da política estudada, incluindo seu histórico e normas, e uma estudo do problema-alvo e de suas causas —enfim, uma boa política só deve subsistir se houver um problema social relevante que precise ser atacado.

Para continuar montando o quadro universal da política, a avaliação executiva deve trazer uma estudo do esboço, explicando a racionalidade de sua estrutura: insumos necessários, atividades realizadas, resultados e impactos de longo prazo que se espera inferir, sem negligenciar aspectos de isenção.

A partir daí, deve indicar o quanto cada lanço ocorreu conforme o esperado e tecer recomendações para o aperfeiçoamento da política. A avaliação executiva utiliza, preferencialmente, dados já disponíveis e tem a participação ativa dos envolvidos com a realização do programa e a visão de beneficiários. Tudo isso em até seis meses. Assim, busca-se responder a demandas por informações urgentes em um envolvente em uniforme modificação.

Avaliações longas podem se tornar rapidamente obsoletas, oferecido o dinamismo do contexto social.

No Brasil, diversos governos já utilizam a avaliação executiva. Minas Gerais, Espírito Santo e Ceará iniciaram na dezena passada. O Recomendação de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Governo Federalista adotou o protótipo em 2023.

Obviamente, os benefícios dessa abordagem, uma vez que os de qualquer outra, só serão colhidos se as decisões forem tomadas de maneira técnica, não por motivação política. A avaliação executiva oferece um diagnóstico rápido e abrangente, mas não substitui a responsabilidade de determinar com seriedade.

No termo das contas, a questão não é exclusivamente qual técnica usar, mas uma vez que ela será usada.


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