A democracia representativa modera o conflito político. De um lado, a disputa eleitoral majoritária reduz as chances das posições extremadas, sempre minoritárias no eleitorado. A competição pelo voto favorece partidos e candidatos mais próximos do meio. De outro lado, o Estado de Recta e as diferentes formas de freios e contrapesos institucionais impedem o tirocínio facultativo do poder pelo governante da vez.
Esse era o consenso entre especialistas e a pedra de toque das teorias que buscaram explicar o funcionamento dos regimes democráticos representativos. Até a recente eleição de Donald Trump.
Vitorioso com uma plataforma radical, o 47º presidente dos EUA vem tentando suprimir direitos de há muito reconhecidos, além de tomar medidas que ultrapassam sua cultura lítico. Mais do que isso, investe pesado na ruína de órgãos estatais e instrumentos costumeiros de governo.
Adam Przeworski, pesquisador político da New York University, vem publicando no site Substack o Adam’s Diary. Trata-se de glosa ao que faz a novidade governo. Ele observa que as medidas anunciadas ou adotadas para reduzir a máquina pública —e controlá-la por inteiro— representam transformação revolucionária nas relações entre Estado e sociedade, porque sem precedentes sob regime democrático. Pois, para processar os conflitos de forma pacífica, argumenta, o governo eleito tem de ser moderado e não pode impor derrotas que pareçam irreversíveis aos que venceu pelo voto.
Mesmo reconhecendo que as violentas medidas de Trump são inéditas em democracias, Przeworski é cauto e evita previsões. Não se proeza a declarar que, com as iniciativas em curso, vai se cruzando a fronteira que dá aproximação ao universo dos sistemas autoritários nem que atravessá-la seja inevitável. É mais cauto do que os colegas Steven Levitsky e Lucan A. Way. Em artigo nesta Folha no domingo (23), vaticinam que os EUA estão prestes a se juntar ao grupo de países que vivem sob um padrão de autoritarismo competitivo no qual autocratas eleitos sufocam a oposição.
Com a volta de Trump à Morada Branca, a democracia representativa —que há menos de um século se afirmou mundialmente porquê padrão de organização da vida política— enfrenta novo e uno repto: pois quem a contesta agora não são países onde seus valores e instituições são recém-adotados, porquê no Leste Europeu, ou tiveram vida atribulada, porquê na América Latina. A ameaço fincou pé na maior pátria do Oeste rico e liberal, princípio do sistema representativo contemporâneo e sua referência normativa.
Ao que tudo indica, é prematuro apostar na ruinoso da democracia norte-americana. Enfim, seu padrão político é fortemente antimajoritário, com instituições desenhadas para limitar a concentração de poder no Executivo vernáculo. De mais a mais, sua sociedade social é muito organizada e sua prelo, plural.
Resta esperar que tais atributos consigam moderar a monstruosa investida trumpista. Até porque o colapso da democracia representativa nos EUA produziria efeitos devastadores muito além de suas fronteiras.
Para o Brasil seria uma catástrofe cuja dimensão os progressistas educados no antiamericanismo não enxergam.
