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Enfraquecer o Ibama é má política para o anfitrião da COP30 – 18/02/2025 – Ilona Szabó de Roble

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Dizem os dicionários que a frase lenga-lenga se aplica a uma conversa enfadonha e longa. Quando aplicado ao processo do Ibama para autorizar a Petrobras a prospectar petróleo no litoral do Amapá, como fez o presidente Lula, o termo perde seu sentido pejorativo e ganha um grave sentido político.

O que a fala presidencial descortinou foi porquê as contradições internas no projeto brasílico de transição verdejante podem reduzir a uma lenga-lenga a sofreguidão do país de liderar pelo exemplo a urgente transformação da economia global em modelos sustentáveis e justos para as pessoas e para o planeta.

A pressão pública para que o Ibama decida logo em obséquio da exploração de petróleo na Foz do Amazonas é má teoria. Em meio à grave crise climática, o foco precisa ser em transmigrar os incentivos regulatórios e financeiros para uma transição que garanta a segurança energética pátrio. Essa escolha –que está em nossas mãos– é determinante para que o Brasil não precise explorar petróleo na Foz do Amazonas.

Não se pode colocar a agenda de poder do Congresso Nacional e sua relação com interesses e ganhos privados, tanto eleitorais quanto da indústria do petróleo, supra da segurança climática da população.

A culpabilização do Ibama parece tentar mascarar o descompasso entre o pregão de procurar petróleo em uma bacia na costa amazônica tão biodiversa e vulnerável e ser o anfitrião de uma conferência do clima decisiva, na mesma região. A Amazônia é chave para frear as mudanças climáticas e a perda de biodiversidade, e nossa liderança na COP30 demanda responsabilidade e conformidade.

Nem o presidente Lula nega essa incongruência, mas a decisão política passa por cima dela. E o que nós, brasileiros, esperamos é que seja resolvida, com base em um debate informado e com o interesse público no núcleo. O que é mais importante: continuar sendo um exportador de petróleo com vaga na Opep+ ou prometer uma transição verdejante e justa e um planeta habitável para a atual e as futuras gerações?

Os que defendem a exploração argumentam que o país não pode terebrar mão de fazer verba com o potencial das reservas de petróleo da Margem Equatorial e que esse verba pagaria a nossa transição energética.

Esse argumento peca por considerar o petróleo a única riqueza economicamente verosímil, sem contabilizar os imensos subsídios recebidos pela indústria e suas “externalidades” não precificadas. E ainda coloca na equação a mesma desculpa de outros países produtores: a de que nossa produção atenderia a uma incerta demanda global remanescente de forma mais eficiente.

Temos em soluções baseadas na natureza e no clima –desde o restauro de biomas e o desenvolvimento de biocombustíveis ao investimento em biotecnologias, energias renováveis e na economia circundar– caminhos para modelos econômicos viáveis e sustentáveis de reles carbono.

Às portas da COP30, em Belém, o governo federalista não pode se compelir na questão dos combustíveis fósseis. Qual será o passo concreto para a transição gradual acordada na COP28?

Na poste passada, disse que o mundo espera mágica do Brasil na COP30. E a credibilidade é a nossa varinha de faculdade. A hora é de fortalecer as instituições de proteção ambiental e de gestão sustentável dos recursos naturais e de liderar na direção de novos modelos econômicos que garantam a prosperidade e o bem-estar da população.


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