Justiça dos EUA se impõe contra atitudes de Trump

O governo de Donald Trump sofreu reveses significativos nos tribunais americanos depois a Justiça barrar duas de suas ordens executivas, gerando obstáculos para a implementação de políticas centrais da novidade gestão. As medidas, que alterariam regras de cidadania e financiamento de programas sociais, foram contestadas por estados e grupos de direitos civis.

A primeira roteiro ocorreu com a suspensão da tentativa de Trump de restringir a cidadania por promanação. A decisão, tomada pelo juiz federalista John Coughenour, considerou a medida “flagrantemente inconstitucional”, já que alterava a 14ª Emenda da Constituição, em vigor há mais de 150 anos. O governo já anunciou que pretende recorrer.

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Outro revés para a Lar Branca foi a suspensão temporária de um decreto que bloqueava repasses para programas assistenciais, afetando iniciativas voltadas para pacientes com Aids, combate à pobreza e políticas sociais. A juíza Loren AliKhan determinou que os fundos fossem mantidos enquanto o caso segue na Justiça, classificando a decisão porquê uma “suspensão administrativa” até a estudo definitiva do valor.

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Ou por outra, um tribunal impediu temporariamente a transferência de uma detenta trans para uma prisão masculina, contrariando uma diretriz da novidade gestão. A decisão do juiz George O’Toole, de Boston, garante o aproximação da detenta a tratamentos de asserção de gênero, mas não invalida a política vernáculo do governo sobre o tema.

As decisões judiciais não são os únicos desafios enfrentados pelo governo. Grupos liberais já entraram na Justiça contra a geração do Departamento de Eficiência Governamental, um novo órgão instalado na Lar Branca e liderado por Elon Musk. A nomeação do bilionário, que não exige aprovação do Senado, gerou potente reação e promete ser mais um campo de guerra lícito para a gestão Trump.