Lista de deportação dos EUA inclui países que já não existem

Entretanto, durante seu voo, um golpe militar ocorre em seu país, levando ao colapso do governo. Uma vez que resultado, o passaporte de Viktor é invalidado, e ele não pode entrar nos Estados Unidos nem retornar ao seu país de origem.

De maneira hipotética, situação semelhante poderia ocorrer com os deportados, caso o governo dos EUA saiba para onde enviá-los. Se não possuírem um passaporte válido, poderiam permanecer presos nesse limbo jurídico entre pertencer ou não a uma novidade região, já que a sua deixou de viver.

Possíveis apátridas

Pietro Alarcon, professor de recta constitucional da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), acredita que a questão da nacionalidade dos envolvidos deve ser definida antes da realização da deportação.

De tratado com o acadêmico, existem ao menos duas possibilidades nessa situação: Uma que a pessoa seja enquadrada na Convenção sobre o Regimento dos Apátridas, que são as pessoas sem uma nacionalidade especificada. Dessa forma, qualquer país do mundo poderia apoiar essas pessoas em seu território.

“O que acontece neste caso é uma situação de apatridia, a qual temos primeiro de resolver de forma prévia à deportação. É o que regularmente se faz e se aconselha”, afirma Alarcon.