Curiosidades
Menino de 10 anos recebe registro com três pais e uma mãe
Uma decisão inédita no Espírito Santo garantiu que um menino de 10 anos tenha, oficialmente, o nome de três pais e uma mãe em sua diploma de promanação. O caso envolve um par homoafetivo e o pai biológico da petiz, que desde seu promanação compartilham a responsabilidade por sua geração.
O processo judicial teve início em 2019, quando a família buscou o reconhecimento da paternidade socioafetiva. A solicitação foi negada em um primeiro momento, mas, em seguida um recurso apresentado em 2022, a Justiça do estado decidiu, de forma unânime, favoravelmente ao pedido, reconhecendo a pluralidade parental.
De convenção com a advogada da família, Ana Paula Morbeck, um dos pais socioafetivos é irmão do pai biológico da petiz. Desde o promanação, o menino convivia com todos no mesmo envolvente, e, ao longo dos anos, estabeleceu um vínculo afetivo sólido com os tios, que assumiram o papel de pais em sua rotina.
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Casos uma vez que esse, apesar de inéditos no Espírito Santo, já foram registrados em outros estados. Segundo a Associação Pátrio dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil), há certidões no Brasil reconhecendo até quatro pais.
A oficialização da filiação trouxe mudanças significativas na vida do menino e de sua família. Questões burocráticas, uma vez que autorização para viagens, atendimento médico e matrículas escolares, agora podem ser resolvidas com mais facilidade, sem urgência de intervenções judiciais.
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“A petiz já reconhecia os três uma vez que pais, e esse vínculo sempre existiu na prática. O registro é um passo fundamental para prometer seus direitos e proporcionar segurança jurídica à relação familiar”, explicou Morbeck.
Com a novidade diploma, os pais socioafetivos agora têm plenos direitos legais sobre a petiz, o que representa um progresso no reconhecimento da variedade de arranjos familiares no Brasil.
