Uso de meme do Varão-Aranha em decisão judicial gera mensagem a juízes

Uma decisão judicial que fez uso do popular “meme do Varão-Aranha” resultou em advertências aos juízes de Volta Redonda, no Rio de Janeiro. O incidente, ocorrido em um caso de desapropriação levado pela juíza federalista substituta Karina Dusse, chamou a atenção do Tribunal Regional Federalista da 2ª Região (TRF-2), que destacou a urgência de manter o estabilidade entre acessibilidade e formalidade nos atos judiciais.

O caso envolveu um documento enviado por ilusão à 1ª Vara Federalista em vez da 3ª Vara. Na decisão que tratava do equívoco, a juíza utilizou o meme do super-herói e mencionou o “espetacular Varão-Aranha”, inserindo um tom relaxado no texto solene.

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A corregedora Leticia de Santis Mello, responsável por supervisionar a conduta dos magistrados da 2ª Região, reconheceu que iniciativas para tornar a linguagem jurídica mais alcançável são válidas, mas alertou para os riscos de comprometer a seriedade das decisões.

“A simplificação da linguagem do Judiciário é fundamental para aproximar a Justiça da sociedade, mas é preciso evitar o uso de elementos que possam gerar dúvidas sobre o decoro e a seriedade das decisões”, afirmou Mello em ofício divulgado em seguida o incidente.

A recomendação incluiu um alerta contra o uso excessivo de referências culturais, expressões informais e ferramentas visuais, uma vez que o visual law, nos documentos oficiais. A corregedora destacou que, embora essas práticas possam ser úteis para tornar o Judiciário mais compreensível, elas devem ser empregadas com cautela.

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O incidente gerou um debate sobre o uso de recursos criativos no Judiciário, mormente em um momento em que se procura tornar a Justiça mais próxima do cidadão. Mas, o TRF-2 reforçou a prestígio de preservar a credibilidade institucional ao enviar decisões de interesse público.

A orientação universal emitida pela corregedoria é um lembrete aos magistrados para que adaptem sua linguagem sem comprometer os padrões éticos e profissionais esperados no treino da função judicial.