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Tailândia se prepara para legalizar o consórcio entre pessoas do mesmo sexo

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A Tailândia está prestes a entender um marco histórico com a legalização do consórcio entre pessoas do mesmo sexo, tornando-se o primeiro país do Sudeste Asiático a reconhecer esse recta. A medida, que entra em vigor nesta quinta-feira, 23, é resultado de uma longa jornada de mais de uma dezena de reivindicações da comunidade LGBTQIAP+ sítio.

Com a novidade legislação, casais do mesmo sexo terão os mesmos direitos legais concedidos a casais heterossexuais, incluindo chegada a benefícios financeiros, reconhecimento médico, direitos de adoção e legado. Essa conquista simboliza um progresso significativo na luta por paridade no país, sabido por sua volubilidade cultural e guarida de pessoas LGBTQIAP+.

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Durante um evento recente, a primeira-ministra Paetongtarn Shinawatra destacou a prestígio da decisão. “Hoje, mostramos que a Tailândia está pronta para abraçar o paixão em todas as suas formas e para festejar a volubilidade que enriquece nossa sociedade”, afirmou.

A expectativa é que o início da vigência da lei seja comemorado com festividades por todo o país. A Bangkok Pride, responsável por organizar eventos anuais de celebração LGBTQIAP+, já confirmou a realização de um consórcio coletivo na capital, com mais de 200 casais inscritos. A ocasião será marcada por desfiles, performances de artistas locais e um “tapete do orgulho” em homenagem aos novos casais.

Embora a decisão represente um passo importante para os direitos LGBTQIAP+, especialistas em direitos humanos ressaltam que a Tailândia pode ser uma exceção no continente asiático, onde poucos países reconhecem o consórcio igualitário. Atualmente, unicamente Taiwan, desde 2019, e o Nepal, a partir de 2023, aprovaram medidas semelhantes na região.

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Outro duelo engrandecido é a premência de maior inclusão para pessoas transgênero. Apesar da legalização, indivíduos trans na Tailândia ainda enfrentam restrições quanto à diferença de identidade de gênero em documentos oficiais, o que limita o pleno reconhecimento de suas identidades. Segundo a Asia Pacific Transgender Network, o país abriga mais de 300 milénio pessoas trans, que, embora amplamente aceitas em alguns aspectos da cultura sítio, continuam enfrentando discriminação em diversas esferas sociais.

Com esse novo capítulo, a Tailândia reafirma seu compromisso com a volubilidade, mas a luta por paridade completa permanece em tarifa, com demandas por direitos mais amplos e inclusivos para todas as pessoas LGBTQIAP+.

 



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